Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 1712 consoante Provimento n.º 06/2006 e Provimento n.º 08/2014, da CJRMB. Igualmente, por se tratarem os presentes autos de réu preso e, ainda, por constar designação de audiência com prazo inferior a 40 (quarenta) dias, a contar desse despacho/decisão, determino que as diligências sejam cumpridas em CARÁTER DE PLANTÃO, gerando efeitos para as partes e testemunhas, consoante Provimento nº 06/2006

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 1522 precatória e, ainda, confecç"o de ofícios de requisiç"o, se necessário, consoante Provimento nº 06/2006 e Provimento nº 08/2014, da CJRMB. CUMPRA-SE. Belém, 21 de maio de 2019. BLENDA NERY RIGON CARDOSO Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara Criminal De Belem PROCESSO: 00184748620188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO Ação: Ação Pena

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 794 Juíza de Direito, Titular da 2ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 00157262320078140401 PROCESSO ANTIGO: 200720486669 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 12/03/2019---VITIMA:O. E. PROMOTOR:SEGUNDA (02) PROMOTORIA DE JUSTICA/ENTORPECENTES DENUNCIADO:EDMILSON FEITOSA DA SILVA Representante(s): DR. SERGIO LUIZ FARIAS

Diário da Justiça ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6818/2020 - Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 470 INFORMADO:MONICA MEDEIROS DE OLIVEIRA-DPC. PROCESSO Nº 0018193-49.2009.814.0401 RÉU: PAULO MAGSON CARDOSO LOPES DESPACHO Considerando a certidão de fl. 377, ratifico a decisão que suspendeu o processo e o curso do prazo prescricional para o réu PAULO MAGSON CARDOSO LOPES (fl. 248), devendo o processo permanecer suspenso, pelo tempo equivalente ao prazo prescricional da pena máxima cominada ao cri

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 955 ignorância, expediu-se este edital, com prazo de 15 (quinze) dias, com o fito de CITÁ-LO(A)(S) para que apresente(em) RESPOSTA À ACUSAÇ"O, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado ou Defensor Público, quando poderá("o) arguir preliminares e alegar tudo o que interessa a sua defesa, oferecer documentos e justificaç"es, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas com

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 1041 pública. Assim sendo, vige o princípio inquisitivo na persecução civil em busca do deslinde da questão e não o princípio dispositivo, característico das ações que versam sobre direitos disponíveis, como aqueles meramente patrimoniais. Com base no princípio inquisitivo é que foram realizadas provas durante a instrução, como o exame de DNA. Através de tais provas, entendo que ficou cabalm

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  diário oficial Nº 34.777 SERGIO BATISTA DE LEMOS JUNIOR, 20; 60581, FLAVIO SOARES TAVARES, 39; 85216, FLAVIO VICTOR PAES SOARES, 28; 92530, FLAVIO VINICIUS FERREIRA, 20; 90199, FLAVIO WEDINEY MACEDO DOS SANTOS, 22; 8512, FLAVIO WILLIAMSON MAIA DE MIRANDA, 21; 8113, FRANCE CARLOS DA SILVA MOTA, 21; 81710, FRANCENILDO BEZERRA PEREIRA, 29; 90546, FRANCILDO CIRO MAUÉS FERREIRA, 34; 56246, FRANCILENO NASCIMENTO DOS SANTOS, 33; 59617, FRANCILEY SOLANO CAMPOS RAIOL, 15; 16200, FRANCINALDO DAS

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  diário oficial Nº 34.639 272100066, FRANCISCO IVALDO DO NASCIMENTO LIMA, 34, 14024; 272220453, FRANCISCO JEAN GUIMARAES TEIXEIRA, 46, 2259; 272138246, FRANCISCO JEFFERSONPEREIRA SILVA, 30, 20311; 272188676, FRANCISCO JEOVANE ALVES DOS SANTOS, 31, 18357; 272197451, FRANCISCO JHON LENNO LIMA DA SILVA, 38, 8908; 272194410, FRANCISCO JHONATAN RIBEIRO MARREIRO, 33, 14924; 272167708, FRANCISCO JHONATAN WERLLEN CASTRO COSTA, 33, 15546; 272101141, FRANCISCO JHONY SILVA SANTOS, 31, 18428; 272169

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110  diário oficial Nº 34.625 FERREIRA, D, 23; 272138042, FRANCISCO LINHARES SOUSA JUNIOR, A, 14; 272159302, FRANCISCO LOPES DA SILVA NETO, D, 37; 272139269, FRANCISCO LUAN FERREIRA, A, 28; 272194407, FRANCISCO LUCAS CRUZ, D, 20; 272177595, FRANCISCO LUCAS DE OLIVEIRA AMORIM, A, 28; 272155301, FRANCISCO LUCAS DE SOUSA MORAIS, D, 33; 272149156, FRANCISCO LUCAS PEREIRA FERNANDES, B, 23; 272121323, FRANCISCO LUCAS RODRIGUES MORAIS DE PAULA, A, 24; 272138528, FRANCISCO LUCAS SILVA MENEZES, A, 3

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

168  diário oficial Nº 34.639 REIS, 48, 1397; 272172866, FRANCISCO FEITOZA DE SOUZA, 40, 6327; 272183302, FRANCISCO FELIPE DE SOUSA VASCONCELOS, 40, 6186; 272139137, FRANCISCO FELIPE VIEITAS MUNHOZ, 34, 12995; 272140537, FRANCISCO FERNANDES SILVA PASTANA, 36, 11289; 272102226, FRANCISCO FERNANDO DA COSTA SOARES, 45, 2872; 272102915, FRANCISCO FERREIRA DE MENEZES, 38, 8439; 272140452, FRANCISCO FLAVIO FREIRE DE SOUSA, 48, 1257; 272106554, FRANCISCO FLAVIO LOURENCO E SILVA, 43, 3942; 27217030