Caderno único ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2016 DEMONSTRADAS. RECURSO CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA E, NO MÉRITO, NÃO PROVIDO. 1. Se a peça acusatória contém a descrição pormenorizada da situação fática, com todas as circunstâncias que envolveram o delito, com a identificação do recorrente como suposto autor do crime descrito na inicial, além do tipo penal em que se insere a conduta praticada, não há falar em inépcia da denúncia,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2456 da autora de que o negócio jurídico celebrado entre ela e a ré HAPTOS ocorreu nos mesmos moldes do ocorrido em relação aos demais autores, notadamente quanto à fixação dos valores e serviços prestados.Por sua vez, também deve ser responsabilizada a ré EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARQUE AMÉRICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2456 da autora de que o negócio jurídico celebrado entre ela e a ré HAPTOS ocorreu nos mesmos moldes do ocorrido em relação aos demais autores, notadamente quanto à fixação dos valores e serviços prestados.Por sua vez, também deve ser responsabilizada a ré EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARQUE AMÉRICA

Caderno único ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de agosto de 2017 que o exeqüente também tem a opção de proceder ao protesto do título judicial, devendo para tanto dirigir-se ao Cartório de Distribuição do DF - Ruy Barbosa, sito no Ed. Venâncio 2000, Sala 145 - fone: (61) 3212-4000, portando cópia autenticada por este Juízo do título judicial ou o original. Custo aproximado: R$ 86,00. Intime-se o exeqüente para indicar bens passíveis de penhora em nome d

Caderno único ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 nome do requerente junto ao cadastro do SPC/SERASA. Ocorre que a autora traz a juízo contundente alegações de que a prestação do serviço não chegou a ser prestada em face do desfazimento da contratação. 2. A medida adotada pela empresa que ora figura como ré, consubstancia em gesto gerador de grave prejuízo ao Requerente. Conquanto considerando as afirmações apresentadas pelo autor, de ago

Caderno único ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de março de 2015 Medida Provisória passou por reedições e o referido dispositivo restou consolidado na atual MP nº 2.170-36, que, por força do disposto no artigo 2º da Emenda Constitucional nº 32/01, continua em vigor. Em que pese a controvérsia inicial a respeito do tema, inclusive no âmbito deste egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, fato é que a capitalização de juros anual

Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 Nº 2016.06.1.015586-3 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: CELINA DIAS SCARTEZINI E SILVA. Adv(s).: DF011633 - Edvaldo Dias Carvalho Junior. R: ANA PAULA SILVA AGNER. Adv(s).: DF021302 - Degir Henrique de Paula Miranda. A: EDVALDO DIAS CARVALHO JUNIOR. Adv(s).: (.). R: SANDRA BEATRIZ FARIAS. Adv(s).: DF021302 - Degir Henrique de Paula Miranda. R: JULIO JOSE DA SILVA JUNIOR. Adv(s).: DF022561 - Julio

Caderno único ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de abril de 2015 expressamente a solidariedade, na condenação por reparação de danos decorrente de protesto indevido de duplicata mercantil, tem-se a solidariedade dos co-responsáveis decorrente da aplicação do art. 942 do Código Civil. 2.Agravo de instrumento conhecido e não provido. (s.g.) (Acórdão n.831118, 20140020211555AGI, Relator: SIMONE LUCINDO, 1ª Turma Cível, Data de Julgamento: 05/11/2014, Publicad

Caderno único ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 haja vista a impossibilidade de cumprimento da obrigação, bem como que, caso não seja esse o entendimento do juízo, que seja reduzido o valor da multa arbitrada, em observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Intimada a parte autora a se manifestar acerca da impugnação interposta, esta informou que a requerida não trouxe nenhum fato novo em sua peça, bem como que seu cart

Caderno único ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de julho de 2016 Nº 2014.01.1.166103-7 - Cumprimento de Sentenca - A: ADAO NOGUEIRA TOLENTINO. Adv(s).: DF021311 - Guilherme Loureiro Perocco. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF035879 - Marcos Caldas Martins Chagas. A: ALFREDO TORRENS. Adv(s).: (.). A: CARLAI SILVA. Adv(s).: (.). A: ERNANI ANTONIO WIESNIEWSKI. Adv(s).: (.). A: FREDERICO JOSE DA SILVA. Adv(s).: (.). A: GARIBALDI DIAS DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: HELENICE C