Caderno único ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 6ª Turma Cível DESPACHO N. 0716278-73.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Adv(s).: SP3482970A - GUSTAVO DAL BOSCO, RS6232500A - PATRICIA FREYER. R: NAIDA MARIA FERNANDES DA MOTTA. Adv(s).: DF3253700A - JORDAO PORTUGUES DE SOUZA. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: DF1429400A - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRIT

Caderno único ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 empreendimentos foram iniciados pela extinta CAESB Participações S.A. ? CAESBPAR ou pela própria recorrente. Intime-se. Publique-se. Brasília, D.F., 20 de fevereiro de 2018 Desembargador ESDRAS NEVES Relator DECISÃO N. 0716488-27.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Adv(s).: SP3482970A - GUSTAVO DAL BOSCO. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: DF1429400A - CLAUDIO

Caderno único ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 6ª Turma Cível N. 0700921-19.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JAQUELINE MENDES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF4593900A FELIPE LUIZ AZEVEDO CHAVES. R: ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL)S.A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ALF

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 do agravo de instrumento por falta de interesse recursal da embargante Gláucia Coutinho Araújo. Intimem-se. Brasília - DF, 17 de maio de 2018 VERA ANDRIGHI Desembargadora DESPACHO N. 0707129-19.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: DF3002400A - GUILHERME SUEKI CARDOSO YOSHINAGA, DF3389600A - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR, DF3597700A - FERNANDO RUDGE L

Caderno único ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 improcede o pedido de reforma da r. decisão que, diante da inércia em impugnar a penhora, determinou a expedição do mandado de avaliação do imóvel. III ? Agravo de instrumento desprovido. N. 0711506-67.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: INCORPORACAO GARDEN LTDA. A: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A.. Adv(s).: DF1429400A - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. R: FREDERICO LOPES DE AGUIAR. Adv

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 de forma livre e consciente ao emitirem a cédula de crédito e ofertarem o imóvel em garantia, obtendo vantagens, e, posteriormente, alegarem desvio de finalidade e impenhorabilidade do imóvel, uma vez que essa conduta constitui venire contra factum proprium, que macula o princípio da boa fé e do pacta sunt servanda. 7. Preliminar rejeitada. Recurso conhecido e desprovido. (Acórdão n.1145762, 070319

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 agravo de instrumento com pedido de atribuição de efeito suspensivo, interposto por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, contra a decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, que, nos autos do cumprimento de sentença movido por NAIDA MARIA FERNANDES DA MOTTA em desfavor de INCORPORAÇÃO GARDEN LTDA, determinou a liquidação da penhora efetivada sobre imóvel da

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 manifestamente inadmissível em razão de sua intempestividade, o agravante foi intimado a se manifestar a respeito, ocasião em que apresentou os seguintes argumentos em prol da tese de que o agravo foi interposto no prazo legal: I ? a primeira decisão agravada foi proferida em 15.01.2018, e, embora não tenha sido publicada, dela tomou ciência inequívoca quando ingressou com pedido de reconsideração

Caderno único ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 do art. 6º, § 4º, da Lei nº 11.101/05, até decisão do juízo universal autorizando o prosseguimento das ações e execuções movidas em face da recuperanda. Intimem-se. Oficie-se o juízo prolator da decisão agravada. Desembargador JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA Relator N. 0714081-48.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: INCORPORACAO BL 17 LTDA. Adv(s).: DF1429400A - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PI

Caderno único ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de dezembro de 2017 do imóvel penhorado (fl. 1232vº), em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, caso a hipoteca não esteja quitada até o esgotamento dos atos de expropriação. Na hipótese de a quitação ocorrer antes, a adjudicação será feita pelo preço de avaliação e na alienação judicial, em ocorrendo, o produto da venda reverter-se-á integralmente à satisfação do crédito aqui exigido. Preclusa esta deci