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1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região provimento ao apelo para excluir a condenação subsidiária da 167 DE MENEZES segunda reclamada, restando prejudicada a análise das demais matérias. EMENTA ACÓRDÃO AGRAVO DE PETIÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIRO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS. DESERÇÃO. Acordam os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do Tratando-se os autos de embargos de terceiro, com
2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 - Amalia Alexandrina Bulhao VARA DO TRABALHO DE BACABAL Notificação - 008.1177/2013.00 Reclamante: AMALIA ALEXANDRINA BULHAO Advogado: ANTONIO FLORÊNCIO NETO Reclamado: MUNICIPIO DE COROATA Advogado: MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS Ficam notificados: Antonio Florêncio Neto, Maykon Veiga Vieira Dos Santos, Para: "No prazo comum de 08 (oito) dias, querendo, apresentar impugna�
1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Intimado(s)/Citado(s): - Amujacir Barros Assistida Pelo Sindicato Dos Servidores Público Municipal De Peritoró-Ma- Sindserpe VARA DO TRABALHO DE PEDREIRAS Notificação - 021.0517/2013.00 Reclamante: AMUJACIR BARROS ASSISTIDA PELO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL DE PERITORÓ-MASINDSERPE Advogado: João Carlos Assis Da Silva Reclamado: MUNICÍPIO DE PERITORÓ Ad
1903/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 301 meio físico, inclusive e-Doc, serão consideradas inexistentes. Os autos físicos permanecerão na Secretaria, facultando-se a carga pelo prazo que a parte tiver para manifestação. PODER JUDICIÁRIO 2. Com a finalidade de tornar possível - DESDE que corretamente JUSTIÇA DO TRABALHO elaboradas - a homologação imediata das contas apresentadas, DETERMINO à parte
2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 RÉU RÉU RÉU RÉU JULIANA DIAS JOSE DA SILVA GENELSON FREIRE DA SILVA SUELI DE LURDES MEDINA DIAS 2066 II - FUNDAMENTAÇÃO DO MÉRITO Intimado(s)/Citado(s): - PAULO HENRIQUE PEDROSO DOS SANTOS Retificação do polo passivo. No caso dos autos, cumpre esclarecer que neste momento processual somente a pessoa PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO jurídica é que resp
2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 SAO JOSE DO RIO PRETO, 1 de Outubro de 2018. 7916 A presença das partes na referida audiência é obrigatória e determinada com fulcro nos artigos 139, V e 772, I, do CPC. A ausência das partes poderá ser considerada como ato atentatório Juiz(a) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0011479-83.2018.5.15.0044 AUTOR EDMAR FREIRE DA SILVA ADVOGADO MARISA NATALIA BITTAR
2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 Processo Nº RTOrd-0012102-96.2017.5.15.0040 AUTOR JOSE CUSTODIO ADVOGADO SIDNEI LEAL DA SILVA(OAB: 336576D/SP) ADVOGADO PERCILLA MARY MENDES DA SILVA(OAB: 334006/SP) RÉU MUNICIPIO DE CRUZEIRO ADVOGADO ADVOGADO RÉU 2360 SIDNEI LEAL DA SILVA(OAB: 336576D/SP) PERCILLA MARY MENDES DA SILVA(OAB: 334006/SP) MUNICIPIO DE CRUZEIRO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO FREIRE DA SILV
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 RÉU ADVOGADO ALPARGATAS S.A. MARCELO RICARDO GRUNWALD(OAB: 111101/SP) 4145 narrativa fática serão tidos como PROTELATÓRIOS, ensejando a aplicação da pertinente multa pecuniária. Dispensada a intimação da União (INSS) - Port. MF nº 582, Intimado(s)/Citado(s): - CRISMERCIA MENDES DA SILVA 11/12/13 (DOU 13/12/13) e Recomendação TRT SCR nº 004/2009. Intimem-se
2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 268 débito, de acordo com o art.795 do NCPC c/c com o art. 134, VII, do 85, acrescentando que o pagamento do débito atualizado CTN, art.4º, §§ 2º e 3º, da Lei n. 6.830/80 e arts.769 e 889, ambos poderá ser efetuado na forma prevista no art. 916 do NCPC, da CLT. com depósito em conta judicial, no prazo para embargos, de Assinatura 30% (trinta por cento) do débit
2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ARMANDO CANALI FILHO(OAB: 68339/PR) BANCO BRADESCO S.A. FILIPE DE SOUSA MUNIZ LIMA(OAB: 83079/PR) ARMANDO CANALI FILHO(OAB: 68339/PR) BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. FILIPE DE SOUSA MUNIZ LIMA(OAB: 83079/PR) ARMANDO CANALI FILHO(OAB: 68339/PR) RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 35 a presente demanda o reconhecimento de vínculo de emprego dir