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3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: MARA SONIA DA COSTA CARDOZO CASADO RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem efeitos modificativos, para sanar omissão em relação à O.J. Transit
3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 497 CICERO FREIRE DE BRITO NETO AGRAVADO: ANNA CLARA VALENTIM CHAVES, JARDIM PODER JUDICIÁRIO ESCOLA MIGUEL FERNANDES LTDA - ME JUSTIÇA DO A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os recursos, exceto os temas "majoração das horas extras" e 7ª Turma "intervalo intrajornada", por ausência
Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 3. Nos termos do art. 618, inciso, I do CPC, incumbe ao inventariante representar o espólio ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, assim deverá o inventariante diligenciar junto à seguradora Bradesco Seguros e Previdência, a fim de verificar eventuais valores deixados em nome da falecida e pendentes de levantamento. 4. Nos termos do art. 98, caput, §1º, incisos I a IX, e §§ 2º a 4º, do CPC,
2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 469 Notificação Processo Nº RO-0000040-77.2015.5.08.0011 Relator SUZY ELIZABETH CAVALCANTE KOURY RECORRENTE DIEGO FREIRE DE BRITO ADVOGADO NELSON DA SILVA MORAES(OAB: 16180/PA) RECORRENTE CACAPAVA EMPREITADA DE LAVOR LTDA ADVOGADO MÁRCIO FABRÍCIO SANTOS DA SILVA(OAB: 11901/PA) ADVOGADO GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR(OAB: 8008/PA) RECORRIDO CACAPAVA EMPREITADA DE LAVOR
3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16206 ADVOGADO ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: NÃO CONHECER dos recursos FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) Intimado(s)/Citado(s): - TAM LINHAS AEREAS S/A. das partes, nos termos do voto da relatora sorteada. VOTAÇÃO UNÂNIME. PODER JUDICIÁRIO SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO ANDRE DONATO
2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 965 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC AGRAVANTE: M. FREIRE DE BRITO - ME ADVOGADO: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR - OAB: VOTOS AC0002828 AGRAVADO: ANA LUCIA SILVA ARCENIO ADVOGADO: - RELATORA: DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR Acórdão Processo Nº AIRO-0000276-24.2017.5.14.0421 Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR AGRAVANTE M. FREIRE DE BRITO - ME ADVOGADO
3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1751 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) JARDIM ESCOLA MIGUEL PODER JUDICIÁRIO FERNANDES LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e JUSTIÇA DO TRABALHO não sabido para ciência da sentença de Id 398e252, cujo dispositivo segue abaixo transcrito: "Ante o exposto na fundamentação, parte integrante deste O/A
3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 2948 Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se as partes para ciência, bem como para apresentação das respectivas contraminutas ao recurso interposto. - NADIA MARIA FREIRE DE BRITO - RENATO CICERO FREIRE DE BRITO NETO Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam os autos ao e. Regional, com as homenagens de estilo. INTIMAÇÃO Cumpra-se. Fica V. Sa. intimado para tomar ci
3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2048 decisão do STF. seguem: Custas ora fixadas em R$1.000,00, pela rés, calculadas sobre o Conciliação em Execução - Sala "38 VT/RJ": 01/02/2023 09:50 valor da condenação ora arbitrada em R$50.000,00". 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Referido acórdão não foi modificado pela Instância Superior. O patrono deverá dar ciência ao seu cliente do dia, h
3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1529 interposto pela reclamada, CONSTRUTORA ATERPA S.A., e, no Processo Nº ROT-0010931-43.2021.5.03.0026 Relator Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes RECORRENTE AILTON FREIRE DE BRITO ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 190106/MG) RECORRENTE CONSTRUTORA ATERPA M.MARTINS S/A ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) ADVOGADO TATIANA DE MELLO FONSECA(OAB: 77583/MG) RECOR