Caderno único ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5611 235/245 PROMOTORA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IDOSO; DIREITO À EDUCAÇÃO Ministério Público Boa Vista, 22 de outubro de 2015 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, por meio de sua Representante legal, Dra. ÉRIKA LIMA GOMES MICHETTI, Promotora de Justiça da Promotoria de Defesa da Pessoa com Deficiência e Idoso; Direito à Educação – PRO-DIE, doravante denominado COMPROMITENTE, a ESCOLA ANJO DA

Caderno 2 - Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2930 20 Ceará. Apelado: Leonardo Nascimento Vidal. Advogada: Magda Gomes de Matos (OAB: 28151/CE). Relator(a): EPITÁCIO QUEZADO CRUZ JÚNIOR PORT. 1807. Tipo de distribuição: Sorteio automático. 0142179-19.2017.8.06.0001 - Apelação Cível. Apte/Apdo: Ana Lúcia Nogueira Lima. Advogados: André Albuquerque Gurgel (OAB: 33716/CE) e outro. Apte/Apdo: Estado do Ceará. Procurador

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2070 589 Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Araguaci Lima - REQUERIDO: Estado do Ceara - Proceda a intimação do Executado, na pessoa do seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Exp. Necessários. ADV: DAYVIS DE OLIVEIRA LOPES (OAB 14119/CE) - Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2326 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FELIPE ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SILVIA GALVAO VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0412/2018 Processo 1000507-36.2018.8.26.0123 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Maryah Alice Silveira Freitas - - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 929 designar interrogatório antecipando assim a perícia oficiando ao DIR II para designação da data. Int. - ADV: MARIA LUCIA DA CONCEICAO LOPES DA SILVA (OAB 99083/SP) Processo 4001594-53.2013.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Allan Vieira Freitas SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2149 Processo 1002664-16.2017.8.26.0123 (apensado ao processo 1001793-83.2017.8.26.0123) - Procedimento Comum Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Levino Dias Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Converto o julgamento em diligência para determinar que o INSS seja intimad

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2166 596 Ensino Fundamental e Médio - IMPETRANTE: Hudson da Silva Romão - Antônia Erineide da Silva - IMPETRADO: Município de Fortaleza - Secretário Municipal de Educação do Município de Fortaleza - Destarte, presente requisito legal autorizador da medida pretendida, a teor do que dispõe o inciso III do Art. 7º da Lei nº 12.016/2009 c/c Art. 300 do CPC, DEFIRO a LIMINAR request

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2148 devidos a titulo de juros. Ciência com prazo legal para manifestação. - ADV: GILMARA CRISTIANE LEITE RODOLPHO (OAB 280288/SP) Processo 1000507-36.2018.8.26.0123 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Maryah Alice Silveira Freitas - - Salvador Francisco de Freitas - - Lili Amorim Machado de Fr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2510 RONALDO FREIRE MARIM (OAB 133245/SP) Processo 0001878-91.2014.8.26.0123/01 - Precatório - Rural (Art. 48/51) - Bento Rodrigues Souto - Vistos. Observo tratarse de incidente para cumprimento de sentença cadastrado sob a classe de precatório. Contudo, além do valor a ser executado ser inferior ao que se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2510 RONALDO FREIRE MARIM (OAB 133245/SP) Processo 0001878-91.2014.8.26.0123/01 - Precatório - Rural (Art. 48/51) - Bento Rodrigues Souto - Vistos. Observo tratarse de incidente para cumprimento de sentença cadastrado sob a classe de precatório. Contudo, além do valor a ser executado ser inferior ao que se e