10.003 Resultado da pesquisa fulcro no art. - em: 12/01/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1370 368 24) 2293-06.2013.8.06.0046/0 - Tombo: 155713 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA REQUERENTE.: RIVENE AMARAL FERREIRA. “INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 155/162, CUJO DISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO: “...Isto posto, REJEITO o pedido inicial, o que faço com fulcro no art. 269, I do Código de Processo Civil. Condeno o autor, ao ressarcime
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2163 1049 de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC. ADV: MATHEUS CAVALCANTE SAMPAIO (OAB 33676/CE), ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/CE) - Processo 0010874-22.2017.8.06.0126 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - REQUERENTE: Francisca de Sousa Pedrosa - REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamentos
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 584 STÉFANO URSAIA MORATO (OAB 200692/SP) Processo 0502139-07.2011.8.26.0510 (510.01.2011.502139) - Execução Fiscal - Fazenda Publica Municipal de Rio Claro 004889/2011 - Vistos, HOMOLOGA-SE pedido de desistência, julgando-se EXTINTO o feito, com fulcro no art. 485, inc. VIII, c.c. art. 775, ambos do Código de
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2509 854 sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 16599/CE), ADV: DIEGO RODRIGUES BEZERRA PEDROSA (OAB 38129/CE) - Processo 0001462-93.2019.8.06.0127 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material REQUERENTE: Goncala Nascimento Soares - REQUERIDO: Banco do Brasil S/A - DO EXPOST
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1370 372 61) 2331-18.2013.8.06.0046/0 - Tombo: 159513 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: JOSÉ TELES DOS SANTOS REQUERIDO.: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA. “INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 96/103, CUJO DISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO: “...Isto posto, REJEITO o pedido inicial, o que faço com fulcro no art. 269, I do Código de Processo Civil. Condeno o autor, ao ressarcimen
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1202 288 Fica intimada a parte agravada ESTADO DO CEARÁ, por seu representante legal, a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazões ao Agravo constante nos presentes autos. Intimação de ofício, com fulcro no art. 544 do Código de Processo Civil. 7. Agravo nº 0868964-79.2014.8.06.0001 – Agravante: Marta Magalhães Bastos de Sousa – Agravado: Estado do Ceará - Fica intim
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 218 187 VARAS DAS EXECUÇÕES FISCAIS E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA EXPEDIENTES DA 6ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO: ANDREA MENDES BEZERRA DELFINO DIRETOR(A) DE SECRETARIA: RICARDO AUGUSTO DOURADO FIGUEIREDO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº: 5F ADV: YANDRA MARIA RIBEIRO
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1772 396 Atlas Copco Brasil Ltda e outro - R.H.A parte promovente não comprovou o motivo pelo qual não dispõe de recursos para efetuar o pagamento das custas processuais. A este respeito, em decisão o EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, posicionouse: “Assistência Judiciária. Ausência de Comprovação da Insuficiente de Recursos. Ao exigir a comprovação da insuficiência de recur
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2509 853 (OAB 16599/CE) - Processo 0001206-53.2019.8.06.0127 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material REQUERENTE: Maria Eunice Bezerra Cavalcante - REQUERIDO: Banco do Brasil S/A - Ag. Crateús - DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. ADV: DIEGO RODRIGUES BEZERRA PEDROSA (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2542 149 ADV: JOSÉ LOPES DE ARAÚJO (OAB 16715/AL) - Processo 0701782-27.2019.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - AUTOR: Colégio Educacional São Judas Tadeu Ltda (Colégio Contato) - Isto posto, com fulcro no art. 485, IV do CPC, julgo EXTINTO o feito sem julgamento do mérito, em face da ausência d