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Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1028 há como ser admitida a pretensão do advogado, uma vez constatado, também aqui, que a execução do título judicial encontra-se esvaziada. Destarte, mister a extinção do incidente. Ante o exposto, julgo EXTINTO este incidente de cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Cód
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1036 RELAÇÃO Nº 0757/2022 Processo 1015674-22.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sonnhilde Else Von Der Heide - Vistos. Atento à certidão de fl. 78 e ao fato de ter decorrido mais de quinze dias sem que a autora procedesse ao recolhimento das custas de distribuiçã
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 726 1051 Processo nº 050.09.087005-0 Controle 1879/2009 CAUTELAR INOMINADA FABIO FERNANDO DA COSTA (REQUERIDO) E MICHELE PAES DA COSTA (REQUERENTE). Fica a defesa intimada para ciência da r. sentença de fls. 34/35, a qual julgou extinto o feito, com fund. no art. 267, VIII, do CPC, com arquivamento do feito. Advº.: DRA.MEIRE SUC
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1142 Processo 0102399-40.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - Justiça Pública - FELIPE RODRIGUES QUARESMA RAMOS - LUCAS APARECIDO SILVESTRE - C. 1843/12 Fica a defesa intimada da audiência una de instrução, interrogatório, debates e julgamento designada para o dia 29 de abril de 2013 às 13:30 horas.
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 980 1217 Processo nº 050.10.097953-0 - Controle nº 3220/2010 - Justiça Pública x PEDRO FLORENCIO OLIVA CASTILLO. Fica a defesa intimada para audiência de proposta de suspensão designada para o próximo dia 15 de julh de 2011, as 13:00 horas, bem como, para apresentar a defesa preliminar. Advº.: DR. ESDRAS ARAUJO DE OLIVEIRA -
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 947 1148 a defesa intimada para ciência do r. despacho de fls. 57 que manteve a decisão concessiva de protetiva. Advº.: DR. SERGIO AUGUSTO DE MORAES - OAB/SP Nº 214.221. Processo nº 050.11.028475-5 Controle nº 713/2011 CAUTELAR INONIMADA ROSALINA APARECIDA CONCIANNI(VITIMA). Fica a defesa intimada para ciência do r. despacho de
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 726 1050 RÉU :ANDRÉ MARIANO PEGORITTI MARTINEZ VARA:5ª VARA DO JÚRI PROCESSO :052.10.002721-2 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :114.01.2003.129331-4 JUÍZO DEPREC. :1ª VARA DO JÚRI - Campinas-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :FABIO RICARDO ALVES VARA:3ª VARA DO JÚRI PROCESSO :052.10.002722-0 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRI
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 643 194 Processo nº.: 510.01.2009.018046-5/000000-000 - Controle nº.: 1097/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIO FERNANDES CATARINO - Fls.: 63 a 63 - INTIME o advogado do réu da r.decisão proferida em 22/01/2010: Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva inicialmente decretada, à vista das razõ
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1452 844 despesas judicias e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação. Tal condenação fica adstrita ao preceituado nos artigos 11 e 12 da Lei 1.060/50. P.R.I.C. - ADV: MILENA MILLAN SASSO (OAB 301166/SP), JULIANA MILLAN SASSO (OAB 301120/SP), DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 1
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1226 Processo nº 050.08.067742-8 - Controle nº 218/2009 Justiça Pública x SANDRO LUIZ DA SILVA. Fica a defesa intimada para ciência da r. sentença de fls. 12 do apenso de fiscalização de benefícios, que julgou extinta a punibilidade do réu, com relação ao crime previsto no art. 147, do CP, com fund. no art. 89, pa