10.004 resultados encontrados para o termo: fundamento no art. / data: 18/04/2025
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Publicação: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5051 605 Processo 0801025-64.2022.8.12.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata Exeqte: P.r.s. Morikawa Odontologia - Exectdo: Renato Silva dos Santos ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR) ADV: RENATO SILVA DOS SANTOS Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença de pág. 71-73: “ISSO POSTO , com fundamento
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1993 WALLOTH (OAB 261962/SP) Processo 0008098-63.2011.8.26.0462 (462.01.2011.008098) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Cia Itauleasing de Arrend. Mercantil - Ante o exposto, declaro a prescrição da pretensão executiva da fazenda p�
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 691 2602 DA MATA OAB/SP 275391 224.01.2009.089902-9/000000-000 - nº ordem 34/2010 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X BAR E MERCEARIA TONELLI LTDA. - ME - Extinção art. 267-I CPC. Ante o exposto, indefiro a petição inicial, por falta de interesse de agir, com fundamento no art. 295, III
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 691 2603 GUARDADO OAB/SP 105818 224.01.2009.089952-7/000000-000 - nº ordem 129/2010 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FESP X F.F. LAMEGO EPP - Extinção art. 267-I CPC. Ante o exposto, indefiro a petição inicial, por falta de interesse de agir, com fundamento no art. 295, III, do Códig
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 166 ADV DULCINEIA LEME RODRIGUES OAB/SP 82236 266.01.2007.544005-5/000000-000 - nº ordem 44138/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL ESTAN BALN ITANHAÉM X JOSE ROBERTO PRETO E OUTROS - Execução Fiscal extinta com fundamento no Art. 794, Inciso I do CPC - ADV DULCINEIA LEME RODRIGUES OAB/SP
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 165 266.01.2007.504601-6/000000-000 - nº ordem 4594/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL ESTAN BALN ITANHAÉM X CAWSSAR AKKAM PAOLETTI E OUTROS - Execução Fiscal extinta com fundamento no Art. 794, Inciso I do CPC - ADV DULCINEIA LEME RODRIGUES OAB/SP 82236 266.01.2007.506068-0/000000-000 -
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1013 221 BALN ITANHAÉM X CIA AGRIC E IMOB INTERLANDIA E OUTROS - Execução Fiscal extinta com fundamento no Art. 26 da Lei 6380/80. - ADV JOSE EDUARDO FERNANDES OAB/SP 128877 - ADV DULCINEIA LEME RODRIGUES OAB/SP 82236 - ADV HERMINIO EJZENBAUM OAB/SP 35558 266.01.2007.527610-6/000000-000 - nº ordem 27612/2008 - Execu
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2325 895 petição inicial, o que o faço com fundamento no art. 330, IV, do CPC. ADV: DOUGLAS VIANA BEZERRA (OAB 21587/CE) - Processo 0017921-18.2019.8.06.0113 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Francisca Lourenço Chagas - Em razão do exposto, indefiro a petição inicial, o que o faço com fundamento no art. 330, IV, do CPC. JU
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2325 895 petição inicial, o que o faço com fundamento no art. 330, IV, do CPC. ADV: DOUGLAS VIANA BEZERRA (OAB 21587/CE) - Processo 0017921-18.2019.8.06.0113 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Francisca Lourenço Chagas - Em razão do exposto, indefiro a petição inicial, o que o faço com fundamento no art. 330, IV, do CPC. JU
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 779 2341 agir, com fundamento no art. 295, III, do Código de Processo Civil. Por conseqüência, julgo extinto o processo, sem exame de mérito, com fundamento no art. 267, I, do mesmo código, com observação quanto ao direito de renovação da cobrança na forma acima mencionada. P.R.I. Guarulhos, 22 de Março de 20