10.003 Resultado da pesquisa furquim de araujo souza lima - em: 13/01/2025
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MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 0025807-02.2001.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SANOFI-AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA - SP130824, VIRGINIA CORREIA RABELO TAVARES - SP196385 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO Ciência da digitalização. Diante do trânsito em julgado da decisão proferida pelo E. STJ, requeiram as partes o que de direito em termos de prosseguimento. Sil
2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 13294 DESEMBARGADORA RELATORA RMV/ 24 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRT/SP nº 100179178.2017.5.02.0076 ORIGEM: 76ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO RECURSO ORDINÁRIO 1º RECORRENTE: ANDRE FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA VOTOS 2º RECORRENTE: DEUTSCHE BANK S.A. BANCO ALEMÃO Acórdão Processo Nº RO-1001791-78.2017.5.02.0076 Relator ROSA MARIA VILLA RECORRENTE ANDRE FURQ
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2104 2921 Processo 0118880-74.2007.8.26.0011 (011.07.118880-6) - Procedimento Comum - Abpa - Associação Beneficente Providência Azul - Rodrigo Oliveira de Souza - - Maria Helena Flauzino - Vistos. Anote-se a fase executiva.Folhas 419/420: tendo a parte requerida sido citada por edital no processo de conhecimento, deverá, nos ter
2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 13298 RECORRENTE ANDRE FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) DEUTSCHE BANK SA BANCO ALEMAO ASSAD LUIZ THOME(OAB: 17383/SP) ADRIANE MARIA XAVIER BIONDO(OAB: 133128/SP) ANDRE FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) DEUTSCHE BANK SA BANCO ALEMAO ASSAD LUIZ THOME(OAB: 17383/SP) ADRIANE MARIA XAVIER BIONDO(OAB: 133128/SP)
4. Agravo de instrumento provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, deu provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002122-12.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: BRUNO TIBURCIO PAGLIARINI Advogado do(a) AGRAVANTE: LILIAN VANESSA MENDONCA PAGLIARINI - MT8400/O AGRAVADO: PONT
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2534 506 Processo 0004796-39.2014.8.26.0650 - Ação Civil Coletiva - Turismo - ANADEC - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR - Canada Viagens e Turismo Ltda - Do exposto, extingo o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 485, VI do CPC.A autora é isenta de custas e honorários (art. 18 da Lei
3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5605 Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3136f6a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos. São Paulo, 18 de abril de 2022. Daniel Fujita Processo Nº ATOrd-1001791-78.2017.5.02.0076 RECLAMANTE ANDRE FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA A
EM EN TA TRIBUTÁRIO. DÉBITOS DECLARADOS EM DCTF. CONFISSÃO DIVIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. -O não pagamento de débito confessado por meio de declaração de débito DCTF dentro do prazo, implica na imediata inscrição do débito em dívida ativa. - Em se tratando de tributo sujeito a lançamento por homologação, a declaração do contribuinte constitui o crédito tributário, relativamente ao montante informado, dispensando o lançamento formal pelo fisco. E, ao contrário do alegado pelo
2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14164 RECLAMANTE ADVOGADO GUILHERME BRUNELLI OLIVEIRA JEFFERSON ZAMITH(OAB: 393310/SP) EMBRASE SOLUCOES EM SEGURANCA ELETRONICA LTDA Mohamad Ali Daychoum(OAB: 195243 -D/SP) STEPHANIE ALLINE MARTINS IANOVALI(OAB: 361341/SP) LUIZ FABIANO HERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 190451/SP) SAO PAULO/SP, 14 de maio de 2020. RECLAMADO LIANA DOS SANTOS MEMORIA ADVOGADO Servidor ADVOGADO Process
3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6723 Daniel Fujita Diretor de Secretaria Vistos. Pet. "29c9b14" - O presente despacho, assinado eletronicamente, tem força de alvará judicial perante a CEF, o SINE e os demais Vistos. órgãos competentes para a liberação do saldo da conta vinculada Pet. “3fd3c77” – Processe-se a impugnação à sentença de do FGTS e para habilitação no seguro-desemprego, suprin