Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4026 R$15.000,00, valor arbitrado à condenação. razões de decidir. Intimem-se as partes. No caso dos autos, os fundamentos invocados pelo embargante Nada mais. não apontam a existência de contradição na sentença prolatada. Os FGBA/pjp CORONEL FABRICIANO/MG, 26 de maio de 2021. fundamentos adotados pelo Juízo encontram-se claramente expostos na sentença embargad

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8242 Assinado eletronicamente por: LUIZ ROBERTO NUNES - Inconformada com a r. sentença, integrada pela decisão nos 17/05/2022 15:48:26 - 4a1d199 embargos de declaração, em que foram julgados parcialmente https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li procedentes os pedidos, recorre ordinariamente a primeira stView.seam?nd=220311172949439000000798215

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5851 Logo, julgo improcedentes os embargos de declaração. 2. MÉRITO III- CONCLUSÃO A embargante alega, em síntese, que a sentença foi contraditória Pelos fundamentos expostos, conheço dos embargos de declaração em relação à manutenção da penalidade imposta por litigância de opostos por ERLY BARBOSA DE OLIVEIRA, para julgá-los má-fé ante o reconhecimento

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO GUILHERME TAVARES MARTORELLI(OAB: 353180/SP) THIAGO DE SOUZA RINO(OAB: 230129/SP) FILIPE SOUZA RINO(OAB: 329068/SP) BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE FABIANA VANSAN(OAB: 204284/SP) DMITRI OLIVEIRA ABREU(OAB: 203407/SP) AMAURI GRIFFO(OAB: 93389/SP) 13230 art. 523 c/c art. 513, ambos do CPC, e o reclamante para ciência, e aten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 28/12/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). A DIRETORIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fundamentação legal: Artigo 25 inciso I da Lei Federal 8.666/93 Processo: 84.169. Objeto: Fornecimento pela contratada de vales transporte para os empregados da Copasa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 26 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros 08h30min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail licitacao@manhuacu. mg.gov.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras (www.bll.org.br). Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 14.12.2025. Valor dos bens/dotação R$19.776,50 – Programa Minas Sem Fome. Data 15.12.2015. 19- Cessionários: Associação Comunitária do Bairro São Domingos, Município de Elói Mendes. Instrumento: 2º termo aditivo ao convênio D0032.2.22.2233.00. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do convênio original, vinculado ao Programa Minas Sem Fome, sem alterar o PT e o CD. Vencimento: 31.12.2020. Valo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0531 – PES. Objeto: Serviços de portaria, proteção de bens patrimoniais e ambientais, limpeza, conservação no âmbito da Superintendência de Operação Sul – SPSL. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiado ‘Sine Die’, fica marcado para o dia para 12/01/2018 às 14:45 horas. Edital disponível em 29/12/2017. Mais informações: ww

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vigência: 12 Meses. Reconhecimento do Ato: Delano W. Laine Pereira. – Superintendência de Comunicação Institucional. – Antônio César de Miranda Júnior – Diretor Vice-Presidente no exercício da Presidência da COPASA. Ratificação do Ato: Antônio César de Miranda Júnior – Diretor Vice-Presidente no exercício da Presidência da COPASA. 16 cm -27 1044809 - 1 Secretaria de Estado de Cultura Extrato Termo de Permissão de Uso de Imó

Poder Executivo ● 08/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE Recife, 8 de janeiro de 2016 AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 003 de 07.01.2016 - O Dir. Pres. do Detran/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24.05.69, e pelo Regula