Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 205 RECLAMANTE: por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial Recurso Ordinário. realizada em 29/03/2022, com a presença de Suas Excelências o Obs.: O Dr. João Brito de Góis Filho, advogado da Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da recorrente/reclamada, apesar de inscrito, não compareceu para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1251 VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :0040479-12.2012.8.26.0100 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : 8 R. S. S. VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :0040476-57.2012.8.26.0100 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : G. M. G. VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :0040478-27.2012.8.26.0100 CLASSE :PED

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 549 102 REQDA : Maria José da Silva Beranger VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :011.09.117978-6 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : A. DO C. DE C. ADVOGADO : 222828/SP - CLAUDINICE AUGUSTO KIAN REQDA : A. L. A. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :011.09.117968-9 CLASSE :ALVARÁ REQTE : Antonio Ferreira Góis Filho ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 Ciente. Aguarde-se a audiência. Int. - ADV: JOSE PAULO FACION (OAB 127274/SP) UBATUBA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE UBATUBA EM 04/08/2015 PROCESSO :0005133-18.2015.8.26.0642 CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQTE : A.M.L. VARA:3ª VARA PROCESSO :1000327-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2214 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Bruno Mormile ADVOGADO : 346328/SP - Leonardo Guimaraes Rosa de Aquino Lopes REQDO : Claro S.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003500-18.2016.8.26.0642 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gleice Miriele Neves Mach

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 IMPTDO : Diretor do Departamento Estadual de Transito - Detran VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1032545-49.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL EXEQTE : Associação dos Moradores do Condomínio Diamantes ADVOGADO : 211220/SP - Flavia Leonato Machado Liviero EXECTDO : IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 40 ADVOGADO EDUARDO GOMES DE CARVALHO(OAB: 182720/RJ) FRANCISCA MONYZE LIBERATO OLIVEIRA HELIO EDUARDO SILVA MAIA(OAB: 13754/PB) Diretor de Secretaria RECORRIDO Processo Nº RORSum-0000691-79.2021.5.13.0005 Relator MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA RECORRENTE CRISTIANO FIRMINO ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB: 17640/PB) RECORRIDO TRANSPORTADORA COSTINHA LTDA - ME ADVOGADO

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 187 Custas processuais, no importe de 2% sobre o valor da condenação, nos moldes do art. 789, Inciso I, da CLT. Planilha de cálculo anexa ao presente dispositivo, a qual passa a ser parte integrante deste, para todos os efeitos legais e jurídicos, como se EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO - nele estivesse transcrito. TERCEIRIZAÇÃO -

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 111 pericial dissociado da realidade fática apresentada nos autos, recorrente/reclamada LIMPAX - Construções e Serviços Ltda. - ME tomando por base função diversa daquela exercida pelo reclamante. Ausente, justificadamente, Sua Excelência o Senhor RECURSO DA PRIMEIRA RECLAMADA. AVISO PRÉVIO. FALTA Desembargador Paulo Maia Filho (ATO TRT SGP Nº 059/2022). DE COMPR

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 39 o Senhor Juiz André Wilson Avellar de Aquino, Titular da 5ª VT de TRT13 SGP Nº 027/2022). Sua Excelência o d. Representante do Campina Grande/PB, convocado para substituir Sua Excelência o Ministério Público do Trabalho deixou de opinar, em razão da Senhor Desembargador Eduardo Almeida, em licença médica (ATO inexistência de matéria de interesse público.