Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 4 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ROT 0016498-XX.2022.5.16.0020 RECORRENTE - ALACID ALENCAR SILVA 2ª Turma Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo RORSum 0016498-XX.2022.5.16.0004 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA 2ª Turma SILVA ARAUJO Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo ADVOGADO - FRANCISCO LUNA DE SOUSA JUNIOR (OAB

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 3 RECORRIDO - SENAT SERVICO NACIONAL DE RECORRIDO - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE ADVOGADO - DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB/CE 14623) RECORRIDO - SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE ADVOGADO - MARIA GABRIELA SILVA PORTELA (OAB/MA ADVOGADO - DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (OAB/MG 5741) 83473) ADVOGADO - DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (OAB/MG ROT 00163

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 RORSum 0016559-XX.2022.5.16.0004 ADVOGADO - BEATRIZ NUNES DE SOUSA BANDEIRA LIMA 2ª Turma (OAB/MA 22861) Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA ROT 0017359-XX.2022.5.16.0005 SILVA ARAUJO 2ª Turma RECORRENTE - TANIA DA CONCEICAO PINHEIRO EVERTON Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo ADVOGADO - EDUARDO FONTENELE MOTA (OA

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 SILVA ARAUJO 2ª Turma RECORRENTE - TIAGO BORGES Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo ADVOGADO - ARIANA RIBEIRO SOUSA (OAB/MA 10540) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA ADVOGADO - FREDERICO MACHADO ALVES (OAB/MG 134649) SILVA ARAUJO RECORRIDO - NICOLAU DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME ADVOGADO - CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA (OAB/MA ADVOGADO - SONIA M

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 SILVA ARAUJO ARAUJO FARIAS RECORRENTE - MUNICIPIO DE BREJO DE AREIA RECORRENTE - JEIEL SILVA ALVES ADVOGADO - PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO (OAB/MA 10255) ADVOGADO - RAIMUNDO NILSON GOMES DA SILVA (OAB/MA 8 9958) RORSum 0016468-XX.2022.5.16.0023 RECORRIDO - RICCO ALIMENTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS 2ª Turma LTDA Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo ADVOGADO - KATIA TEREZA

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 13 RECORRIDO - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ADVOGADO - LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO (OAB/MA 4516) 7583) RECORRIDO - NEUBINHO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO - YAN ALVAIA PINHO COSTA (OAB/BA 35341) RECORRIDO - RITMO EXPRESS TRANSPORTES LOGISTICA E LOCACOES LTDA ROT 0016001-XX.2022.5.16.0003 ADVOGADO - GUILHERME DE PADUA ALMEI

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 9 RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA ADVOGADO - KENYATTA AURIC MESQUITA BEZERRA (OAB/MA ADVOGADO - ANTONIO FRANCISCO LEITE DE CAMPOS 11604) (OAB/RJ 97157) ADVOGADO - ARTHUR MATHEUS ALMEIDA ALVES (OAB/MA ROT 0016217-XX.2022.5.16.0007 20199) 2ª Turma Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo DISTRIBUIÇÃO DE 10/12/2022 (2º Grau) RELATOR: Desembargador Federal do Traba

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3 9403) ADVOGADO - VAGNER MARTINS DOMINICI JUNIOR (OAB/MA RORSum 0017717-XX.2021.5.16.0002 9403) 2ª Turma ADVOGADO - VAGNER MARTINS DOMINICI JUNIOR (OAB/MA Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo 9403) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA ADVOGADO - VAGNER MARTINS DOMINICI JUNIOR (OAB/MA SILVA ARAUJO 9403) RECORRENTE - BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO - VA

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo SILVA ARAUJO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA RECORRENTE - MUNICIPIO DE TUNTUM SILVA ARAUJO RECORRIDO - RAILANE SOUSA RAMOS RECORRENTE - JOSE HILTON SILVEIRA DE SOUSA ADVOGADO - LEANDRO DE SOUSA BEZERRA (OAB/MA 17580) ADVOGADO - VERONICA DA SILVA CARDOSO (OAB/

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 RECORRIDO - POTENCIAL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI ADVOGADO - MARCIO RAFAEL NASCIMENTO CHAVES ADVOGADO - CHIARA FARIAS CARVALHO SALDANHA (OAB/MA (OAB/MA 11561) 6152) AGRAVADO - HELCILENE LOPES EWERTON 9 ADVOGADO - JOSE WILSON CARDOSO DINIZ (OAB/PI 2523) ROT 0016564-XX.2022.5.16.0022 2ª Turma ROT 0016688-XX.2022.5.16.0002 Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo 2ª Tur