Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 28 RECORRIDO - INSTITUTO CORPORE PARA O AP 0016871-XX.2021.5.16.0002 DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA 1ª Turma RECORRIDO - NAYARA ALMEIDA DE MIRANDA Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior ADVOGADO - ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES (OAB/MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA 11902) SILVA JUNIOR ADVOGADO - PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS (OAB/MA

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 28 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Areinha, SAO LUIS - MA CEP: 65030-015 PROCESSO: 0016017-86.2016.5.16.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: MUNICIPIO DE GRAJAU PROCESSO: 0016010-94.2016.5.16.0000 RÉU: FRANCIONE AMORIM DA SILVA SANTOS CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: M

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 14 Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Areinha, SAO LUIS - MA JUSTIÇA DO TRABALHO - CEP: 65030-015 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Areinha, SAO LUIS - MA - CEP: 65030-015 PROCESSO: 0016022-11.2016.5.16.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: MUNICI

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 notificada para tomar ciência da decisão de ID 09153ed. 17 Servidor(a) - Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior Notificação SAO LUIS, 1 de Fevereiro de 2016. MARIA TERESA SANTANA Servidor(a) - Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior Notificação Processo Nº AR-0016302-16.2015.5.16.0000 Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR AUTOR MUNICIPIO DE GRAJAU ADVOGADO PEDRO SILVES

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 22 2ª Turma ADVOGADO - ISABELA RABELO FALCAO SANTIAGO (OAB/MA Gab. Des. James Magno Araújo Farias 7161) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO ADVOGADO - ISABELA RABELO FALCAO SANTIAGO (OAB/MA ARAUJO FARIAS 7161) RECORRENTE - ELTON LOPES BIZERRA ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 113887) ADVOGADO - KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE (OAB/MA AD

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 17 Vara do Trabalho de Pinheiro RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA AUTOR - NEURACY DE JESUS FERREIRA SILVA JUNIOR ADVOGADO - VANDER RIBEIRO SILVA (OAB/MA 10954) AUTOR - MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS RÉU - ACAI FILMES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ADVOGADO - MAYKON SILVA DE SOUSA (OAB/MA 14924) RÉU - C J BAPTISTA BROS EIRELI RÉU - GEANE DAMA

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO PEDRO SILVESTRE SOUSA CHAVES(OAB: 13910/MA) SOLANGE ALMEIDA DE ARAUJO Ministério Público do Trabalho 26.989.715/0047-95 RÉU CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): 18 - MUNICIPIO DE GRAJAU PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO - MUNICIPIO DE GRAJAU Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior Avenida Senador Vitori

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 NOTIFICAÇÃO PJe-JT 16 De ordem do Exmo. Senhor Relator dos presentes autos, Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, fica V. Sa. notificada para tomar ciência da decisão de ID e3872da. De ordem do Exmo. Senhor Relator dos presentes autos, Desembargador SAO LUIS, 29 de Janeiro de 2016. LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, fica V. Sa. notificada para tomar ciência da deci

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 15 AUTOR: MUNICIPIO DE GRAJAU PROCESSO: 0016028-18.2016.5.16.0000 RÉU: JACILEIDE PAES LANDIM DE JESUS CORTEZ CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: MUNICIPIO DE GRAJAU DESTINATÁRIO:PEDRO SILVESTRE SOUSA CHAVES RÉU: MARIA DA CONCEICAO CAMARA LEDA DESTINATÁRIO:PEDRO SILVESTRE SOUSA CHAVES NOTIFICAÇÃO PJe-JT NOTIFICAÇÃO PJe-JT De ordem do Exmo. Senhor Relator

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 29 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) DESTINATÁRIO:PEDRO SILVESTRE SOUSA CHAVES AUTOR: MUNICIPIO DE GRAJAU RÉU: MARIA DO SOCORRO DA SILVA OLIVEIRA NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO:PEDRO SILVESTRE SOUSA CHAVES De ordem do Exmo. Senhor Relator dos presentes autos, NOTIFICAÇÃO PJe-JT Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, fica V. Sa. notificada para tomar ciência d