Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 SILVA BITENCOURT, 30, 20057; 272131299, GABRIEL DA SILVA CARNEIRO CAVALCANTE, 40, 6736; 272211698, GABRIEL DA SILVA COSTA, 30, 21079; 272101935, GABRIEL DA SILVA DUARTE, 33, 15210; 272195549, GABRIEL DA SILVA MOTA, 36, 11403; 272163199, GABRIEL DA SILVA NASCIMENTO, 33, 14549; 272179850, GABRIEL DA SILVA RAMOS, 30, 20633; 272167967, GABRIEL DA SILVA SANTOS DE ASSIS, 45, 2707; 272113810, GABRIEL DA SILVA TAVARES, 30, 21458; 272130098, GABRIEL DA SILVA VILA REAL, 4

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  diário oficial Nº 34.777 SERGIO BATISTA DE LEMOS JUNIOR, 20; 60581, FLAVIO SOARES TAVARES, 39; 85216, FLAVIO VICTOR PAES SOARES, 28; 92530, FLAVIO VINICIUS FERREIRA, 20; 90199, FLAVIO WEDINEY MACEDO DOS SANTOS, 22; 8512, FLAVIO WILLIAMSON MAIA DE MIRANDA, 21; 8113, FRANCE CARLOS DA SILVA MOTA, 21; 81710, FRANCENILDO BEZERRA PEREIRA, 29; 90546, FRANCILDO CIRO MAUÉS FERREIRA, 34; 56246, FRANCILENO NASCIMENTO DOS SANTOS, 33; 59617, FRANCILEY SOLANO CAMPOS RAIOL, 15; 16200, FRANCINALDO DAS

Diário Oficial ● 14/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  diário oficial Nº 34.830 MACHADO, 43 FABRICIO AMARAL E SILVA, 44 ERINA PATRICIA BORGES BARROS DE SOUZA, 45 DALETE ALMEIDA ANANIAS, 46 PEDRO WILSON MORAES DA CUNHA JUNIOR, 47 CHRISLA BRUNA MALHEIRO LIMA, 48 ALEF DE SOUSA MOURA, 49 MARLLON JHONATAN DE ALMEIDA FIGUEIREDO, 50 ERIKA LARISSA MARTINS DA SILVA, 51 BEATRIZ DO CARMO FARIAS DOS SANTOS, 52 RENATO FURTADO DA ROCHA SILVA, 53 ALDANETE SANTOS ROSARIO, 54 ANA CAROLINA SILVA TENREIRO, 55 KATHLENN ANNE MONTEIRO VIANA DA SILVA FREITAS, 56

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 OLIVEIRA DE SOUZA, 34, 13883; 272155652, GABRIEL DE OLIVEIRA LOBO, 48, 1263; 272177438, GABRIEL DE OLIVEIRA MELO, 30, 19658; 272115770, GABRIEL DE OLIVEIRA MESQUITA, 35, 12599; 272208775, GABRIEL DE SA MIRANDA, 30, 21465; 272121937, GABRIEL DE SOUSA BARBOSA, 33, 14695; 272172005, GABRIEL DE SOUSA MONTEIRO, 35, 11872; 272161201, GABRIEL DE SOUSA NOLETO, 37, 9708; 272110506, GABRIEL DE SOUZA ALMEIDA, 36, 10600; 272114304, GABRIEL DE SOUZA CHAVES, 32, 17339; 272117

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 272196175, GABRIEL CARNEIRO FORTUNA DE AZEVEDO, 41, 5627; 272196723, GABRIEL CAYNA SOUTO DE SOUZA, 34, 13401; 272109183, GABRIEL CEZAR LIMA DA SILVA, 39, 7506; 272177356, GABRIEL CHRISTIAN SILVA LIMA, 41, 5640; 272130031, GABRIEL COELHO DA SILVA DE SENA, 46, 2168; 272156300, GABRIEL COELHO PAULINO DA SILVA, 40, 6841; 272217017, GABRIEL CORDEIRO DOS SANTOS SOUSA, 44, 3271; 272196871, GABRIEL CORREA DA ROCHA, 31, 18007; 272188140, GABRIEL CORREA DOS SANTOS, 31, 19

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

20 Rio Branco-AC, terça-feira 17 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.436 coatora, para prestar informações no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, em razão do disposto no artigo 124, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, encaminhando-se cópia desta Decisão, que substituirá o ofício para cumprimento das providências nela determinadas. Dê-se vista ao Ministério Público. Publique-se. - Magistrado(a) Samoel Evangelista - Advs: Matheus Lima de Souza (OAB: 4921/A

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

70 Rio Branco-AC, quinta-feira 4 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.784 cedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Ramilson Rufino da Silva - (...) III - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para DESCLASSIFICAR A CONDUTA DELITIVA E CONDENAR o acusado RAMILSON RUFINO DA SILVA, já qualificado no bojo dos autos, como incurso nas sanções do art. 28, caput, da Lei nº 11.343/2006. IV Da pena a

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 27 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.818 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO do Código Penal, sendo que o segundo momento deverá incidir sobre a pena resultante da primeira operação, e não sobre a pena intermediária” (REsp 1.601.602/MT, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 16/06/2016, DJe 21/06/2016). Destarte, torno CONCRETA e DEFINITIVA a reprimenda em 09 (NOVE) ANOS, 07 (SETE) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSÃO, a ser cumprida no

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 5 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.785 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO que não servem de base normativa para o direito penal interno, por força do princípio da reserva de lei formal. Em outras palavras, o direito penal brasileiro só aceita como crime aquele previsto em lei formal aprovada pelo Congresso Nacional, que no caso do crime de organização criminosa foi formalizado pelo advento da Lei 12.850/2013, e que esta lei não prevê competência da justiça f

Diário Oficial ● 19/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33397  47 Segunda-feira, 19 de JUNHO de 2017 PORTARIA Nº.:7599/2017 de 14/06/2017 Designar SOLANGE MARIA LEÃO MIRANDA, Matrícula nº 57175869/2, Espec. em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEF.Prof. Guajarina de Souza da Silva/Belém, a partir de 16/06/2017. PORTARIA Nº.:7601/2017 de 14/06/2017 Designar JOANA SONIA MARTINS DE BRITO, Matrícula nº 5901236/1, Espec. em Educação, para exercer, até ulterior d