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Edição nº 40/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0700434-08.2016.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIEL PINHEIRO BATISTA EXECUTADO: JAILDA MENDES DE PAIVA D E S P A C H O Vistos, etc. Cuida-se de ação de Correção Monetária submetida ao rito especial da Lei Federal de nº 9.099/95 - Lei dos Juizados Especiais Cíveis, proposta por GABRIEL PINHEIR
Edição nº 189/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Cumpra-se. Intime(m)-se. Gama-DF, Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016, às 15:32:16. JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006) Nº 0701207-53.2016.8.07.0004 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: SUIANA CORREA FREIRE. Adv(s).: DF45400 - BOLIVA RODRIGUES DA SILVA. R: CARTAO BRB S/A. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: TAM LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: Não Con
Edição nº 200/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Lei dos Juizados Especiais Cíveis, proposta por FABIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em desfavor de QUEIROZ & SORGATTO LTDA e outros. Tendo em vista a preliminar de ilegitimidade passiva levantada pelo requerido POSTO PASSARELA LTDA (art. 337, inciso XI do CPC), inclusive com indicação da suposta empresa que teria prestado o serviço de troca de óleo no caminhão da transportadora (art. 339), manifeste-se
Edição nº 208/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de novembro de 2016 N� 0701521-96.2016.8.07.0004 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PAULO FERREIRA DE MATOS. Adv(s).: DF50610 - RAFAEL DE ALMEIDA ROCHA. R: NOELI MARIA MOELLMANN CORREIA. Adv(s).: DF40761 - THIAGO BORGES LEITE DE CALDAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0701521-96.2016.8.0
Edição nº 200/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de outubro de 2016 N� 0700434-08.2016.8.07.0004 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GABRIEL PINHEIRO BATISTA. Adv(s).: DF46038 - TIAGO BERNARDO CHAVES, DF29872 - LIZANDRO LIMA DOS REIS, DF44256 - CLEVERTON ALVES DE MOURA. R: JAILDA MENDES DE PAIVA. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal
Edição nº 40/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão, que: (...) IV - não enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador"] veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo STJ, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão. EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva M
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2349 de páginas 14 só podendo ser analisado eventual dano em relação ao autor pessoa física, e ainda assim no que não depender da análise de evntaul crédito ou débito da pessoa juridica, por não estar esta no polo ativo da ação. E não é possível inserir a pessoa jurídica no polo ativo, pois a pessoa
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 EMBARGTE : Movie Cinemas Ltda. ADVOGADO : 289528/SP - Fabio Luiz Santana EMBARGDO : MUNICÍPIO DE CAMPINAS VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1043500-53.2020.8.26.0114 CLASSE :GUARDA REQTE : W.L.J. ADVOGADO : 229198/SP - Rodrigo Augusto da Silva REQDA : E.B.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE,
Edição nº 208/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de novembro de 2016 dispensada a juntada aos autos da memória de cálculo. Os pagamentos deverão ser realizados mediante depósito judicial, cuja guia poderá ser retirada na secretaria deste juizado. Autorizo a expedição do competente alvará de levantamento da(s) quantia(s) depositada(s) em favor da parte requerente/exequente. Fica desde já autorizado a expedição dos alvarás referentes aos pagamentos que serão
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2297 BANCO PAN S.A. - Ofício disponível para impressão. Deverá o procurador da parte promover seu encaminhamento. - ADV: LUCAS PERES TORREZAN (OAB 292804/SP) Processo 1040714-36.2020.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Agostinho Lomba Neto - Paulo Cesar da Costa - Vistos. Escl