Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9BFZZZFHAVB163223 Marca/Modelo: FORD/FIESTA Ano Fab.:1997 Prop.: Carlos Eduardo Lazaro Silva / Placa: PUP7387 Chassi: 9C2ND1110ER029211 Marca/Modelo: HONDA/XRE 300 Ano Fab.:2014 Prop.: Joao Eudes Borges De Brito / Placa: HDL1264 Chassi: CG125BR1331066 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1983 Prop.: Sidnei Osorio / Placa: OMG3158 Chassi: 9C2JC4110CR584584 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2012 Prop.: Marlene Gomes De Oliveira / Placa: GUX2419

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.1.256.152-8, Leonardo Moreira Maia, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015. MASP.1.256.157-7, Fernando Feliciano De Souza, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015. MASP.1.256.256-7, Gabriel Rodrigues Dos Santos, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015. MASP.1.256.299-7, João Fábio de Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015. MASP.1.256.301

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9BFZZZFHAVB163223 Marca/Modelo: FORD/FIESTA Ano Fab.:1997 Prop.: Carlos Eduardo Lazaro Silva / Placa: PUP7387 Chassi: 9C2ND1110ER029211 Marca/Modelo: HONDA/XRE 300 Ano Fab.:2014 Prop.: Joao Eudes Borges De Brito / Placa: HDL1264 Chassi: CG125BR1331066 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1983 Prop.: Sidnei Osorio / Placa: OMG3158 Chassi: 9C2JC4110CR584584 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2012 Prop.: Marlene Gomes De Oliveira / Placa: GUX2419

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 1.257.202-0, Liliane Leal Andrade, Investigadora de Polícia, lotada em Pirapora, retificando licença publicada na Portaria 32/2019. Onde se lê 20 dias a partir de 23/7/19, leia-se 14 dias a partir de 29/7/19. - Masp. 1.330.446-4, Ana Patrícia Ferreira França, Delegada de Polícia, lotada na Capital, retificando ajustamento funcional publicado na Portaria 27/2019. Onde se lê 120 dias a partir de 1/7/19, leia-se 52 dias a partir de 1/7/19.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Resolve: Art. 1º Credenciar a Empresa: Centro de Formação de Condutores SL Ltda., CNPJ nº45.891.210/0001-55, com sede na Pc. Padre João Lourenço Leite, nº 46,Bairro Centro, no município de Ilicínea/MG, para exercer suas atividades na cidade deIlicínea/MG. Art. 2º O credenciamento tem por objeto a capacitação técnica e de prática de direção veicular de condutores de veículos automotores e para a adiçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Agosto de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo diretamente à Assessoria Jurídico Institucional, a quem competirá assessorar o Defensor Público-Geral nas matérias afetas ao controle da constitucionalidade, especialmente: I – assessorar o Defensor Público Geral na elaboração das ações de controle da constitucionalidade, bem como no acompanhamento do processo, com a interposição dos recursos cabíveis; II - elaborar e emitir parecer sobre o co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 1.257.202-0, Liliane Leal Andrade, Investigadora de Polícia, lotada em Pirapora, retificando licença publicada na Portaria 32/2019. Onde se lê 20 dias a partir de 23/7/19, leia-se 14 dias a partir de 29/7/19. - Masp. 1.330.446-4, Ana Patrícia Ferreira França, Delegada de Polícia, lotada na Capital, retificando ajustamento funcional publicado na Portaria 27/2019. Onde se lê 120 dias a partir de 1/7/19, leia-se 52 dias a partir de 1/7/19.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1503, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/ MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, em consonância à Resolução nº 358/2010 do Conselho Nacional de Trânsito – C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo os requisitos para o credenciamento de pessoas jurídicas para operar o sistema eletrônico de registro de contratos, a ser realizado pelo Estado de Minas Gerais de competência específica do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG. Art. 2º A vigência deste credenciamento é de 24 (vinte e quatro) meses, podendo o detentor do certificado ser convocado em período inferior para nova homologação, nos termos da PORTARIA N.º 1440 do DETRAN/MG, d