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Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1676 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) (Procurador) - Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP) - Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0004940-92.2013.8.26.0053/50000 - Processo Fí
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 4708 Relator Deyvison Heberth dos Reis - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Sandro Luiz Palmeiras Advogado: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) - Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP) 114 - 1000301-67.2022.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Preside
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1731 SP), MARCELO BESERRA (OAB 107220/SP), CESAR KAISSAR NASR (OAB 151561/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP) Processo 1030638-10.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Tecmar Transportes Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o embargado no praz
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 301 1001649-31.2016.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 1001649-31.2016.8.26.0322; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Omni Banco S.A. ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino REQDA : Eliane Lima de Andrade VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :1018950-18.2021.8.26.0224 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVO
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1156 Nº 9190999-49.2003.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Embargdo: Aplicon Empreendimentos Imobiliários Ltda - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem a
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1182 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2000385-75.2013.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Apelado: Enio Sérgio Guimarães - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Deve observar-se que, nos termos do art. 1.035, § 11
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1354 849 - sala 503 Nº 1020320-27.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Leslie Matos Rei - Apdo/Apte: Alexandre Fernandes
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1582 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apte/Apda: Silvia Maria dos Santos - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Cubatão - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 9 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO D
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1156 Nº 9190999-49.2003.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Embargdo: Aplicon Empreendimentos Imobiliários Ltda - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem a