Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 1665 AUTOR: MARIA AGOSTINHA MONTEIRO CORDOVIL REU: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de apelação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, nos termos do §1º, do art. 1010, do Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II. Int. Belém, 6 de ou

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6623/2019 - Sexta-feira, 22 de Março de 2019 956 Direito Titular da 2ª Vara de Fazenda da CapitalAssinado DigitalmenteA5 Número do processo: 0804816-05.2017.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: GABRIELA BESSA FERREIRA Participação: ADVOGADO Nome: ROBERTA BESSA FERREIRAOAB: 6601 Participação: IMPETRADO Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM Participação: IMPETRADO Nome: PAULA BARREIROS E SILVA Participação:

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 518 DILMA FLEXA LEITE ALESSANDRA MARIA PEREIRA CRUZ MARQUES Servidor Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0000915-58.2017.5.08.0017 RECLAMANTE MARCOS CASTRO DOS SANTOS ADVOGADO ROBERTA BESSA FERREIRA(OAB: 16601/PA) ADVOGADO GABRIELA BESSA FERREIRA(OAB: 24838/PA) RECLAMADO SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ADVOGADO JULIANA MARQUES DOS SANTOS COSTA

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 294 PARAUAPEBAS POLO PASSIVO SENTENCIADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA SENTENCIADO: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS SENTENCIADO: JOSE DAS DORES COUTO SENTENCIADO: DARCI JOSE LERMEM OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO: CLEMENTE FERREIRA DA SILVA AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 0

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 793 alvará eletrônico liberando o crédito do exequente (R$ 8.911,17), Processo Nº ATOrd-0000915-58.2017.5.08.0017 RECLAMANTE MARCOS CASTRO DOS SANTOS ADVOGADO ROBERTA BESSA FERREIRA(OAB: 16601/PA) ADVOGADO GABRIELA BESSA FERREIRA(OAB: 24838/PA) RECLAMADO SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ADVOGADO JULIANA MARQUES DOS SANTOS COSTA(OAB: 18395/PA) ADVOGADO FREDER

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 328 Relator(a) Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO JUIZO RECORRENTE JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM POLO PASSIVO RECORRIDO ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDO ANTONIO FERREIRA DOS PASSOS DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTRO

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 847 CERTIDÃO Certifico, de acordo com as atribuições que me são conferidas por lei, que o Recurso Inominado interposto pela parte promovida está tempestivo, regular quanto à representação processual, não sendo possível, no entanto, aferir o preparo uma vez que não foi juntado o Relatório de Custas Processuais e boleto bancário expedido pela UNAJ. Desse modo procedo à intimação do embargante p

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 155 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Proc. nº 0008749-90.2017.8.14.0051 A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL opostos nos autos. 5 de novembro de 2020 Número d

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 127 ?CARÁTER OBRIGATÓRIO?. ART. 46 DA LEI MUNICIPAL Nº. 7.984/99. AFRONTA AO ART. 218 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE PROCEDENTE. 1. Dispõe a Constituição Federal (art. 194) e a Constituição Estadual (art. 261), que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 702 SECRETARIA DA 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0849766-31.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: PAULO FERNANDES GOMES Participação: ADVOGADO Nome: LUCAS MARTINS FILHO OAB: 4394 Participação: ADVOGADO Nome: GABRIELA BESSA FERREIRA OAB: 24838/PA Participação: ADVOGADO Nome: CLAUDIO RENATO DE LIMA DIAS OAB: 118975/RJ Participação: RECLAMADO Nome: PAULO AFONSO