Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1451 470 Nº 0125213-65.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Impetrante: Claudimar Jose de Santana - Impetrante: Fabio Dias - Impetrante: Marlon D de Andrade - Impetrante: Clayton de Souza - Impetrante: Tiago Ribeiro dos Reis - Impetrante: Rogerio Aparecido dos Santos - Impetrante: Claudinei Soares Ferreira - Impetrante: Daniel Ramos Gome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI PROCESSO :1003802-92.2020.8.26.0032 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Cléber Fernandes Guimarães ADVOGADO : 121583/SP - Pedro Renato Lucio Marcelino REQDO : Ministério Público do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3569 45 no local. A questão não é aferir se ele respeita ou não a divisa, quando está claro que sua obra fere frontalmente a Lei Municipal no.1.463/2008. Assim, a prova pericial não era de ser produzida porque em nada alteraria a situação. 2. Do pedido contraposto O pedido contraposto, de indenização pelos c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 133 estão presentes as hipóteses do artigo 918, do Código de Processo Civil, que levariam à rejeição liminar dos embargos. Assim, recebo a exordial. Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação por não vislumbrar possibilidade de acordo, dada a existência de diversos feitos entre as mesmas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 414 fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, INDEFIRO o pedido de livramento condicional formulado pelo sentenciado. Intime-se e Cumpra-se. Araçatuba, 04 de setembro de 2020. - ADV: GABRIELA BOU GHOSSON MARCATO (OAB 300784/SP) Processo 1005115-88.2020.8.26.0032 - Petição Criminal - Petição intermed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2731 Processo 0018967-29.2013.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P. - R.C.M. - Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 25 de maio de 2022 às 14h30. Int. Processo 0019425-61.2004.8.26.0361 (361.01.2004.019425) - Ação Penal de Competência do J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 134 instrução nos procedimentos mencionados. Prossiga-se nos autos principais. Saem os presentes intimados - ADV: GABRIELA BOU GHOSSON MARCATO (OAB 300784/SP) Processo 1501167-50.2020.8.26.0495 (apensado ao processo 1500991-71.2020.8.26.0495) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JULIO FERNAND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2035 76 “Entendemos que não cabe reiteração com fundamento nos mesmos elementos. Satisfeita a prestação jurisdicional, é incabível novo pedido sob os mesmos fundamentos” (JESUS, Damásio E. de., Código de Processo Penal Anotado, 22a. ed., SP: Saraiva, p. 518). Posto isto, INDEFIRO liminarmente o pedido. EDISON BRANDÃO Relator

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1424 notando-se especialmente os depoimentos tomados na fase administrativa que incriminam satisfatoriamente o denunciado, recebo a denúncia oferecida, que obedece, em tese, para esta fase, o princípio da correspondência e traz classificação legal aceitável. Cite-se o acusado para resposta escrita, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1010942-55.2020.8.26.0590 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : B.S.R. ADVOGADO : 110156/RS - HELOISA CRISTINA DE MOURA DE BEM OAB/RS 110.156 VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1514351-79.2020.8.26.0590 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2306280/2020 - S.VICENTE AUTOR : J.P.