Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 3166 existem ações possessórias/petitórias sobre o mesmo imóvel que aqui se busca.3. Se estiverem cumpridas todas as deliberações do item 3 de fls. 49/50 e inexistindo ações possessórias sobre o imóvel que aqui se busca, cumpra a serventia os itens 4 e seguintes de fls. 49/50.Int. (NOTA DE CARTÓRIO: CIÊ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo AVISO — ATO Nº 01/2021 A Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros convoca para conferência de documentação e escolha de vagas os candidatos nomeados no “MG” de 03/09/2021. EDITAL CARGO MUNICÍPIO CLASSIFICAÇÃO EDITAL SEE Nº 07/2017 PEB — EDUCAÇÃO FÍSICA FRANCISCO SÁ 1º AO 6º EDITAL SEE Nº 07/2017 PEB — MATEMÁTICA FRANCISCO SÁ 1º AO 5º EDITAL SEE Nº 07/2017 EEB - ORIENTAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 787, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), apro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Masp 1392438-6, Aline Queiroz Barreto de Castro, Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento I B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/2020. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores abaixo relacionados, cujos pagamentos se darão a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo § 1o - O montante máximo mensal passível de crédito de ICMS, constante no Anexo Único, será liberado às usinas produtoras de EHC credenciadas, em cinco parcelas iguais, mensais e sucessivas, observado o disposto no parágrafo 2º, após o efetivo recebimento, pelo Estado, das respectivas parcelas de auxílio financeiro da União Federal, e sua disponibilização nos termos do § 14 do art. 2o da Portaria do Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pereira, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio. TORNA SEM EFEITO o ato referente à servidora, Masp 1071494-7, Alícia Braga A. Cury, que concedeu 03 meses de usufruto de férias prêmio, no período de 20/10 a 20/01/2017, publicado em 14/10/2016. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ2, nível II, grau “F”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Gerente de Área I, código CH-23, símbolo F5 grau “A”, FA58, a partir de 11/08/2020, data do protocolo do requerimento. Blenda Rosa Pereira Couto Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças 13 1387192 - 1 Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 fiscalizado de 01/01/2014 a 31/07/2018. Para tanto, solicitamos a entrega na Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora, localizada à Rua Herculano Pena, 88, Bairro Poço Rico, CEP 36.020-040, Juiz de Fora – MG, em 48 (quarenta e oito) horas, as planilhas com outras formas de recebimento das vendas realizadas no período a ser fiscalizado. SANCER COMERCIO DE QUIEJOS E FRIOS LTDA IE: 408828421.00-60 CNP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Coobrigados: 1º) Nome: Paulo Sergio Baia – 032141816 61 Rua: Plinio Pinheiro – Nº: 190 – Bairro: Bom Pastor Município: Manhuaçu (MG) – CEP: 36902-257 2º) Nome: Cristina Maria De Souza – CPF: 064071946 52 Rua: Das Tulipas – S/Nº - Bairro: Morada do Campo Município: Manhuaçu (MG) – CEP: 36908899 2º) Nome: Anderson Da Silva Verli – CPF 077781166 93 Logradouro: Residencial – Vale Do Campo – Com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 908, DE 8 DE JANEIRO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTA�