Publicações Judiciais II ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : NATALIA HERNANDES FELIZARDO incapaz e outro(a) ADV : SP153619 ANTONIO ALVES DE SENA NETO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 00390 AC 2238100 0013804-93.2017.4.03.9999 SP 10067462020138260127 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : MARIANE GABRIELA MUNIZ DOS SANTOS REPTE : ZELITA MUNIZ DE BARROS ADV : SP203091 GUSTAVO FIERI TREVIZANO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1478 PROCESSO :0007486-92.2013.8.26.0127 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vanderni de Oliveira REQDA : Susilania Pereira Borges VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006739-28.2013.8.26.0127 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : L. Z. B. M. ADVOGADO : 297047/SP - Allan Ramalho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1605 firmado. Pelas razões acima exposta e inegável prejuízo ao erário, bem assim, não sobejar dano de irreparável ou de difícil reparação, em caso de êxito na ação estará assegurado na repetição do indébito, possibilitando reaver eventuais os desembolsos no recolhimento se indevido, o pleito antecip

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 42142 42143 42144 42145 42146 42147 42148 42149 42150 42151 42152 42153 42154 42155 42156 42157 42158 42159 42160 42161 42162 42163 42164 42165 42166 42167 42168 42169 42170 42171 42172 42173 42174 42175 42176 42177 42178 42179 42180 42181 42182 42183 42184 42185 42186 42187 42188 42189 42190 42191 42192 42193 42194 42195 42196 42197 42198 42199 42200 42201 42202 42203 42204 42205 42206 42207 42208 42209 42210 42211 42212 42213 42214 42215

Publicações Judiciais I ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO NATALIA HERNANDES FELIZARDO incapaz e outro(a) HELENA HERNANDES FELIZARDO incapaz SP153619 ANTONIO ALVES DE SENA NETO CARMELITA LOPES HERNANDES SP153619 ANTONIO ALVES DE SENA NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 14.00.00048-7 3 Vr BEBEDOURO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. ART. 102 DA LEI 8.213/91. SÚMULA 416 STJ. APOSENTAD

Publicações Judiciais I ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO NATALIA HERNANDES FELIZARDO incapaz e outro(a) HELENA HERNANDES FELIZARDO incapaz SP153619 ANTONIO ALVES DE SENA NETO CARMELITA LOPES HERNANDES SP153619 ANTONIO ALVES DE SENA NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 14.00.00048-7 3 Vr BEBEDOURO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. ART. 102 DA LEI 8.213/91. SÚMULA 416 STJ. APOSENTAD

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 74013 74014 74015 74016 74017 74018 74019 74020 74021 74022 74023 74024 74025 74026 74027 74028 74029 74030 74031 74032 74033 74034 74035 74036 74037 74038 74039 74040 74041 74042 74043 74044 74045 74046 74047 74048 74049 74050 74051 74052 74053 74054 74055 74056 74057 74058 74059 74060 74061 74062 74063 74064 74065 74066 74067 74068 74069 74070 74071 74072 74073 74074 74075 74076 74077 74078 74079 74080 74081 74082 74083 74084 74085 74086

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1734 o afastaram do trabalho, o laudo pericial concluiu pela inexistência de incapacidade. Nos termos do artigo 19 e 20 da Lei 8.213/91, não pode ser considerada doença do trabalho aquela que não produza incapacidade laborativa, sendo que o auxíliodoença será concedido, mediante comprovação de que as le

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1104 70602 GABRIELA MALZYNER PSIC LOGO(A) 70603 GABRIELA MANHAES ALVES NUTRICIONISTA 70604 GABRIELA MANZOLLI ROWLANDS LOPES PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3 70605 GABRIELA MARCON FARMACEUTICO(A) 70606 GABRIELA MARCONDES STACCHINI NUTRICIONISTA 70607 GABRIELA MARES DE SOUSA FARMACEUTICO(A) 70608 GABRIELA MARIA CARVALHO FEIJO COO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1104 70602 GABRIELA MALZYNER PSIC LOGO(A) 70603 GABRIELA MANHAES ALVES NUTRICIONISTA 70604 GABRIELA MANZOLLI ROWLANDS LOPES PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3 70605 GABRIELA MARCON FARMACEUTICO(A) 70606 GABRIELA MARCONDES STACCHINI NUTRICIONISTA 70607 GABRIELA MARES DE SOUSA FARMACEUTICO(A) 70608 GABRIELA MARIA CARVALHO FEIJO COO