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APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5004590-50.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: MEGATRANZ TRANSPORTES LTDA. Advogado do(a) APELADO: GABRIELA SILVA ANTEQUERA - SP311972-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de reexame necessário e recurso de apelação interposto em face de sentença que julgou procedente o pedido em mandado de segurança impetrado por Megatranz Transportes Ltda., para determin
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Despacho - Data da Movimentação 18/12/2017 16:28:06 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 3ª CÂMARA CÍVEL 5405897.37.2017.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) MEGATRANZ TRANSPORTES LTDA CARTA GOIÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : MEG
ADV/PROC: PROC. JONAS GIRARDI RABELLO REU: EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS VARA : 1 PROCESSO : 0002307-22.2016.403.6118 PROT: 07/12/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: COML/ ATLANTICA LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA ADV/PROC: SP311972 - GABRIELA SILVA ANTEQUERA IMPETRADO: GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO JOSE DOS CAMPOS - SP E OUTRO VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000009 Distribuídos por Depe
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Incluído em Pauta - Data da Movimentação 18/09/2018 10:41:01 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 3ª CÂMARA CÍVEL 5405842.86.2017.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) MEGATRANZ TRANSPORTES LTDA CARTA GOIÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão Não Concedida à Medida Liminar 01/11/2017 18:00:00 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 3ª CÂMARA CÍVEL 5405897.37.2017.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) MEGATRANZ TRANSPORTES LTDA CARTA GOIÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Conhecido e Provido em Parte - Data da Movimentação 08/10/2018 14:29:32 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 3ª CÂMARA CÍVEL 5405842.86.2017.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) MEGATRANZ TRANSPORTES LTDA CARTA GOIÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA NÃO PARTE INTIMADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Homologada a Desistência do Recurso - Data da Movimentação 19/02/2018 16:42:45 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 3ª CÂMARA CÍVEL 5405897.37.2017.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) MEGATRANZ TRANSPORTES LTDA CARTA GOIÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA NÃO PARTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão Não Concedida à Medida Liminar - Data da Movimentação 16/11/2017 15:08:32 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 3ª CÂMARA CÍVEL 5405842.86.2017.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) MEGATRANZ TRANSPORTES LTDA CARTA GOIÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA NÃO P
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1208 675 Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 313 VISTA Nº 0111175-82.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados Npl I - Agravado: Sul Distribuidora de Cimento e Material para Construção Ltda e outro - Fica int
PROCESSO : 0001063-69.2017.403.6103 PROT: 17/02/2017 CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTORIDADE POLICIAL: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS - SP FLAGRANTEADO: ADALGISA APARECIDA DA SILVA E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0001065-39.2017.403.6103 PROT: 17/02/2017 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ISABELA RIBEIRO DO PRADO ADV/PROC: SP358907 - FILIPE GUSTAVO BRASILEIRO FRANCO IMPETRADO: COORDENADOR PROG UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI SJCAMPOS - SP VARA : 2