Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2529 2020000684 Data de início: 09/01/2020 Data de término: 09/01/2020 Dias concedidos: Interessado: FERNANDA PEREIRA AZEVEDO Licença: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Processo: 2020001301 Data de início: 16/01/2020 Data de término: 20/01/2020 Dias concedidos: Interessado: FERNANDO ANTONIO AZEVEDO PASSOS OLIVEIRA Licença: LICEN

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2529 2020000684 Data de início: 09/01/2020 Data de término: 09/01/2020 Dias concedidos: Interessado: FERNANDA PEREIRA AZEVEDO Licença: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Processo: 2020001301 Data de início: 16/01/2020 Data de término: 20/01/2020 Dias concedidos: Interessado: FERNANDO ANTONIO AZEVEDO PASSOS OLIVEIRA Licença: LICEN

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2382 194 ADV: WELBER QUEIROZ BARBOZA (OAB 10819/ES) - Processo 0700548-19.2018.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: José Talvanes da Silva Santos - Autos n°: 0700548-19.2018.8.02.0067 Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário Indiciante e Ministério Público: Policia Civil do Estado de Alag

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2382 194 ADV: WELBER QUEIROZ BARBOZA (OAB 10819/ES) - Processo 0700548-19.2018.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: José Talvanes da Silva Santos - Autos n°: 0700548-19.2018.8.02.0067 Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário Indiciante e Ministério Público: Policia Civil do Estado de Alag

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2423 220 ameaça formulada pelo réu ou por pessoas a ele ligadas um dos principais fatores a autorizar a decretação da prisão preventiva, tendo em vista que a instrução criminal pode ser seriamente abalada pela coerção. Se as testemunhas não tiverem ampla liberdade de depor, narrando o que efetivamente sabem e compondo o quadr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2383 178 de descumprimento será remetida cópia dos autos à autoridade policial para instauração de inquérito policial para apuração do crime de desobediência. Decorrido o supracitado sem o devido cumprimento, remeta-se cópia dos presente autos para a autoridade policial para instauração do competente inquérito policial para

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2423 220 ameaça formulada pelo réu ou por pessoas a ele ligadas um dos principais fatores a autorizar a decretação da prisão preventiva, tendo em vista que a instrução criminal pode ser seriamente abalada pela coerção. Se as testemunhas não tiverem ampla liberdade de depor, narrando o que efetivamente sabem e compondo o quadr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2383 178 de descumprimento será remetida cópia dos autos à autoridade policial para instauração de inquérito policial para apuração do crime de desobediência. Decorrido o supracitado sem o devido cumprimento, remeta-se cópia dos presente autos para a autoridade policial para instauração do competente inquérito policial para

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2410 255 nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público para que se manifeste sobre as fls. 80. Maceió, 20 de agosto de 2019 ADV: DIEGO DE ALBUQUERQUE SILVA (OAB 9006/AL) - Processo 0730592-30.2015.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - E

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2410 255 nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público para que se manifeste sobre as fls. 80. Maceió, 20 de agosto de 2019 ADV: DIEGO DE ALBUQUERQUE SILVA (OAB 9006/AL) - Processo 0730592-30.2015.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - E