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Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2329 558 acolher a competência e determinar o processamento da ação. É certo que, no caso em voga, o processo foi encaminhado a esta Vara após mais de seis meses de tramitação, com petição de acordo já juntado nos autos e depois de haver sido acolhida a competência por aquele Juízo da 3ª Vara Cível local. D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 OS, SERVIDORES OU NAO, AS SEGUINTES CONDUTAS TENDENTES A AFETAR A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ENTRE CANDIDATOS NOS PLEITOS ELEITORA IS: VII REALIZAR, NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE ELEICAO, DESPESA S COM PUBLICIDADE DOS ORGAOS PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNI CIPAIS, OU DAS RESPECTIVAS ENTIDADES DA ADMINISTRACAO INDIRETA, Q UE EXCEDAM A MEDIA DOS GASTOS NO PRIMEIRO
1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 3284 presente; que todos riram e depoente ficou constrangido; que nessa O recorrente sustenta que é devido o reembolso das despesas mesma reunião o gestor disse ao depoente que este estava mensais com o desgaste do veículo, bem assim o pagamento do exposto, dizendo que ao depoente"você está com a bunda na aluguel do carro. janela, da próxima vez que não bater a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6913/2020 - Terça-feira, 2 de Junho de 2020 150 02/04/2019, VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) Número do processo: 0007534-76.2015.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: QUANTA ENGENHARIA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: PAULO ROBERTO AREVALO BARROS FILHO OAB: 10676/PA Participação: ADVOGADO Nome: DANIELY MOREIRA PIMENTEL OAB: 18764/PA Participação: APELADO Nome: ANGELA RITA PONTES AZEVEDO Participação: ADVOGADO Nome: IONE ARRAIS DE CASTRO
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1344 contestação. Sustenta o autor que ação civil pública por atos de improbidade administrativa só pode ser proposta quando houver prova ou indício suficiente da existência do ato de improbidade administrativa, de forma que a prática deste deve ser comprovada cabalmente na peça exordial, conforme determina o art. 17, §6, d
3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região expensas do Leiloeiro Razão não lhe assiste, pois, ao contrário do que afirma o 2747 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ANA VITORIA SILVA SILVEIRA 6º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVE embargante e conforme disciplina o mesmo artigo acima citado, os honorários do leiloeiro também são devidos, a partir da abertura do Edital, momento que enseja ao Leiloeiro gastos com
3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO PROCESSO: 0033300-79.1994.5.05.0201 RECLAMANTE ADVOGADO Fica V.Sa. notificada da sentença abaixo: I – RELATÓRIO RECLAMANTE ADVOGADO O Embargante apresentou Embargos de Declaração, alegando erro RECLAMANTE ADVOGADO e contradição no despacho idd729183 Embargos opostos tempestivamente. RECLAMANTE ADVOGADO É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO RECLAMANTE ADV
3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2429 ELTON LUIZ SIMON Intimado(s)/Citado(s): - BELLA FAB INDUSTRIA & COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d9095e proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d9095e 1. Autoriza-se a al
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 SUSTENTA QUE GILMAR ALVES DA SILVA, ENTAO PREFEITO DE QUIRINOPOL IS, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, PROMOVEU GASTOS COM PUBLICIDADE E P ROPAGANDA PARA PROMOCAO PESSOAL. JUNTOU DOCUMENTOS. NOTIFICADO, O REQUERIDO APRESENTOU DEFESA PRELIMINAR, SUSTENTANDO QUE NAO HAVE R IRREGULARIDADES NOS GASTOS COM PUBLICIDADE NA SUA GESTAO OU NAS PROPAGADAS DA ADMINISTRACAO. VIERAM OS AUTOS
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 407 2010, respectivamente. Alertou que, estranhamente, os aditamentos ao prazo de vigência do aludido contrato que se sucederam previram estimativas de gastos com publicidade bem inferiores ao contrato original. No ano de 2012, os gastos estimados foram de R$ 657.000,00 e, no ano de 2013, R$ 1.250.000,00. O último