Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1853 87 provimento do recurso (fls. 302/305). É o relatório. Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 27 de abril de 2017 Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora Maceió, 27 de abril de 2017 Des. Klever Rêgo Loureiro Tribunal de Justiça de Alagoas Gabinete Des. Des. Kle

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2115 304 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0725611-26.2013.8.02.0001/50000 Comarca: Maceió Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Embargada : Antonia Costa Pereira Advogada : Carla Waleska Gomes de Araújo (OAB: 7534/AL) Advogado : Monique Natássia Nerville de Araújo (OAB: 9825/AL) Embargante : Universidade Estad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2050 139 PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Embargos de Declaração n.º 0005984-39.1997.8.02.0001/50000 Inventário e Partilha 2ª Câmara Cível Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Revisor: Embargante Advogado Embargada Advogado Embargado Advogado Embargado Advogado Embargado Advogado : Espólio de Eduardo Cavalcan

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1949 Advogado : João Batista Marques de Oliveira (OAB: 13213AL) Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 37 Classe do Processo: Apelação 0005984-39.1997.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 20ª Vara Cível da Capital / Sucessões Apelante : Dinalva Marques Cavalcanti Advogado : Marcos Antônio Vieira da Silva (OAB: 3005/AL) Apelante : Gabri

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2130 317 Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: EMENTA :EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES. INOCORRÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA ANTERIORMENTE ENFRENTADA. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DOS ACLARATÓRIOS. INEXISTINDO OS PRESSUPOSTOS DO ART. 1

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 445 Identificação Ementa ED-0000632-67.2014.5.19.0006 EMBARGANTE: ANIELLE LOUISE SIQUEIRA FERNANDES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DAS RECLAMADAS E DA TENÓRIO RECLAMANTE. OMISSÕES. Conforme art. 1022 do NCPC, os embargos de declaração se prestam a sanar omissão, contradição e ADVOGADO WELLINGTON CALHEIROS MENDONÇA JÚNIOR obscuridade. No caso, não se vislumbram as o

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 440 EMBARGANTE: ANIELLE LOUISE SIQUEIRA FERNANDES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DAS RECLAMADAS E DA TENÓRIO RECLAMANTE. OMISSÕES. Conforme art. 1022 do NCPC, os embargos de declaração se prestam a sanar omissão, contradição e ADVOGADO WELLINGTON CALHEIROS MENDONÇA JÚNIOR obscuridade. No caso, não se vislumbram as omissões suscitadas pelos embargantes. Embargos não a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Apelante Advogado Advogado Advogado Apelante Advogado Advogado Advogado Apelante Advogado Advogado Advogado Apelante Advogado Advogado Advogado Apelado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1577 117 : Á C. de L. : Sávio Lúcio Azevedo Martins (OAB: 5074/AL) : Gustavo Ferreira Gomes (OAB: 5865/AL) : Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão (OAB: 5589/AL) : C. M.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3103 6 Recurso Especial em Apelação Cível nº 0000909-34.2009.8.02.0054 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Estado de Alagoas. Procurador : Rejane Caiado Fleury Medeiros (OAB: 834807/AL). Recorrido : Márcio Toledo Silva e outros. Advogado : Antonio Vieira Dantas (OAB: 1390/AL). DESPACHO 1.Intime-se a parte recorrida

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1959 105 EMENTA :Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COMINATÓRIA. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELAÇÃO CÍVEL. MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. VALOR IRRISÓRIO. ACOLHIDA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.- O Município deve arcar com a verba honorária em favor do Fundo de Aparelhamento da