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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 02713 Processo: 0001659-98.2012.815.0141 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: F. L. S. ADVOGADO: 007045PB FRANCISCO DE LIMA PINTO. REU: O. P. S. F. ADVOGADO: 007045PB FRANCISCO DE LIMA PINTO. Despacho: Intime-se para comparecer ao CAPS local para realização de perícia designada para 27/03/ 2017, AS 13H, com Dr. Adriano Moura. 02714 Processo: 0001880-47
44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 00770 Processo: 0002514-43.2013.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: JOAO JOAQUIM DE ARAUJO ADVOGADO: 007045PB FRANCISCO DE LIMA PINTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 58 01128 Processo: 0000353-64.2017.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/AREU: BANCO BRADESCO S/AREU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/AAUTOR: IVONE GAUDENCIO DA SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BMG S/A Despacho: Intime-se do despa
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 34 CAICARA VARA UNICA DE CAICARA NF 093/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00881 Processo: 0000069-88.2008.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 011526RN ANTONIO ERONILDO SILVA JACINTO. REU: RONALDO BARBOSA BENEDITO ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Sentenca: Sente
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 00825 Processo: 0001794-76.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONTINA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos term
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0002392-83.2008.403.6119 (2008.61.19.002392-2) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA) X LUCIANO ALBERNAZ DA MOTA Manifeste-se a exequente acerca do resultado da consulta via sistema eletrônico WEBSERVICE, requerendo o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento provisório. Int. 0005187-62.2008.403.6119 (2008.61.19.005187-5) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA) X JOSE LUIZ DA SILVA ANTUNES Ciência d
DOS REIS ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP222287 - FELIPE MÊMOLO PORTELA) Ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Tendo em vista a implantação da Tabela Única de Classes do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, determinada pela Resolução nº 46, de 18/04/2007, remetam-se os presentes autos ao Setor de Distribuição - SEDI para reclassificação, fazendo constar Classe 206 - Execução contra a Fazenda Pública.Após, intime-se
DOS REIS ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP222287 - FELIPE MÊMOLO PORTELA) Ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Tendo em vista a implantação da Tabela Única de Classes do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, determinada pela Resolução nº 46, de 18/04/2007, remetam-se os presentes autos ao Setor de Distribuição - SEDI para reclassificação, fazendo constar Classe 206 - Execução contra a Fazenda Pública.Após, intime-se
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 10 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 180 - – APELAÇÃO Nº 0830678-26.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOÃO BOSCO LEAL DA NÓBREGA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB N.º 11.589 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 48 00693 Processo: 0002505-77.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENILDA DE ABREU CARTAXO ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA , 017776PB JOSE DA SILVA MAMEDE. REU: RONI DANTAS DA SILVA ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI , 028898PE LENIRA SIMONIA DE