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2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 121 GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO GEOVA DOS SANTOS SILVA IRANDY GARCIA DA SILVA(OAB: 5208-A/MA) JORGE BATISTA & CIA LTDA MAURO GILBERTO DELMONDES(OAB: 8295/PI) Intimado(s)/Citado(s): - GEOVA DOS SANTOS SILVA Acórdão Processo Nº RO-0017296-86.2016.5.16.0007 Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE GEOVA DOS SANTOS S
2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 23 processo de recuperação judicial, dando ciência ao reclamante. Após, arquive-se provisoriamente o feito." Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) "Destinatário(s)" para, querendo, impugnar(em), no PRAZO LEGAL, o(s) Embargos de Declaração interposto(s) pela parte adversa. MACEIO, 21 de Março de 2018. MACEIO, 21 de Março de 2018. EDIJANIO GOM
2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) sobre a Trabalho de Santa Inês, endereço no cabeçalho. respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência alertando-o(s) 194 necessidade designada, de seu(s) Fica(m) a(s) parte(s) ciente de que eventual outra data de audiência designada para o presente feit
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2846 517 Penal de Competência do Júri Autor: Justiça Pública Réu: José Geova dos Santos Silva Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a Dr Marluce Soares de Araújo, OAB/AL 10397, na condição de advogada do réu José Geova dos Santos Silva, par
2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Ressalte-se que em face da ausência do autor à audiência, foi-lhe 390 Juiz do Trabalho Titular Sentença aplicada a pena de confissão ficta quanto a matéria de fato. Pois bem. O ato de improbidade é aquele que atenta contra a o patrimônio de empregador ou de terceiro. Assim, não se mostra necessário que tal conduta se dê no ambiente de trabalho ou no período traba
3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 trabalhista, da sentença condenatória e a de seu trânsito em julgado 32 RÉU ADVOGADO L. B. DA SILVA NEN - ME LEONARDO MEDEIROS JATOBA(OAB: 44197/DF) ANSELMO WILLIAM GAMA DOS SANTOS(OAB: 5014/AL) ; ADVOGADO 1.2 - a especificação dos títulos e valores integrantes da sanção jurídica, das multas, dos encargo fiscais e sociais (imposto de renda e contribuições previd
2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA(OAB: 5358/MA) Intimado(s)/Citado(s): - ARTEPLAN PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - DORIELITON ABREU DAVILA - NORTE ENERGIA S/A Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº RO-0017248-19.2014.5.16.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE CARLOS ALEXANDRE SAMPAIO DOS SANTOS ADVOGAD
2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 345 Intimado(s)/Citado(s): Vara do Trabalho de Santa Inês - JORGE BATISTA & CIA LTDA AVENIDA CASTELO BRANCO, 2442, CANECÃO, SANTA INES MA - CEP: 65300-000 PODER JUDICIÁRIO TEL.: (98) 36532383 - EMAIL: [email protected] JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0017223-17.2016.5.16.0007 Fundamentação CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PODER JUDICIÁRIO FEDE
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2951 840 Partilha - AUTORA: V.L.M.S. - Autos n°: 0701551-51.2018.8.02.0053 Ação: Inventário Autor e Herdeiro: Vera Lúcia de Mendonça de Souza e outros Inventariado: FERNANDO SERAFIM DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas tendo em vista a certidã
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, QUANDO SERA DESTINADO A ENTIDADE ONDE HAVERA A PRESTACAO DE SERVICO . NO QUE TANGE A PENA DE INTER DICAO TEMPORARIA DE DIREITOS, ENTENDO POR SUBSTITUI-LA, ATENDENDO AS CIRCUNSTANCIAS DO CASO PRESENTE, TENDO O REEDUCANDO DEMONSTRA DO O SEU INTERESSE EM FREQUENTAR O CURSO/PALESTRA, OBJETIVANDO A SUA RESSOCIALIZACAO, FICA O MESMO INTIMADO PAR