Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 ADVOGADO Vistos etc, Notifique-se a reclamada para comprovar nos autos, no prazo RECLAMADO de 05(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, no ADVOGADO 663 KATHIA NORBERTO MATTOS(OAB: 10549/BA) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS TATIANA MOTA NUNES(OAB: 19575/BA) valor de R$ 140,00, bem como que procedeu com as devidas anotações na CTPS do aut

Judiciário ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1798/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015 Notificação Intimação Processo Nº RTOrd-0000363-97.2014.5.05.0012 RECLAMANTE JOAO DANIEL SANTOS ADVOGADO VIVIANE LESSA VIEIRA DE SA MENEZES(OAB: 31944/BA) RECLAMADO GERAIS FUNDACOES LTDA - EPP ADVOGADO MARIA CAROLINA ANUNCIACAO CORTES(OAB: 23174/BA) RECLAMADO METTRO FUNDACOES LTDA - EPP ADVOGADO MARIA CAROLINA ANUNCIACAO CORTES(OAB: 23174/BA) ADVOGADO NELSON ALVES CORTES F

Judiciário ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1794/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTUS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DAVID BELLAS CAMARA BITTENCOURT(OAB: 4964/BA) DOMINUM TERCEIRIZACAO EIRELI EPP MARCOS ANTONIO MAIA CARDOSO DOS SANTOS JOAQUIM VALTER SANTOS JÚNIOR(OAB: 15309/BA) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 23 DIEGO DO NASCIMENTO BATISTA ME FELIPE MOREIRA SEVERO(OAB: 37461/BA) PAULO ALEXANDRE TOURINHO ALMEIDA

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Acórdão Processo Nº RO-0000737-56.2014.5.05.0031 Relator ANA LUCIA BEZERRA SILVA RECORRENTE CONSTRUTORA OAS S.A. ADVOGADO FERNANDO ROGERIO PELUSO(OAB: 207679/SP) RECORRENTE ANTONIO CANDIDO DE JESUS LIMA ADVOGADO Walter Moura Filho(OAB: 5566/BA) ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: 9528/BA) ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA(OAB: 26245/BA) RECORRIDO CONSTRUTORA

Judiciário ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1805/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 ADVOGADO PAULO ALEXANDRE TOURINHO ALMEIDA(OAB: 34605/BA) Intimado(s)/Citado(s): - DIEGO DO NASCIMENTO BATISTA - ME - DORILEIA SANTOS ALVES 46 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SANTIAGO - CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S/A - GERAIS FUNDACOES LTDA - EPP unanimemente, NÃO CONHECER das preliminares arguidas pela 2ª reclamada, face a ausência de interesse recursal. No mérito, por

Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 349 CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA(OAB: 18171BA) VALOR: R$ 11,380.93; VALOR IR: R$ 0.00; CONTRIB. PREVID. EMPREGADOR: R$ 386.34; JUROS: R$ 0.00; CUSTAS: R$ 237.74 - - - RDO: Sait Instalações Tecnicas Ltda.. Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0000021-98.2015.5.05.0029 RECLAMANTE LUIZ CARLOS DOS SANTOS PINHEIRO ADVOGADO VIVIANE LESSA VIEIRA DE SA ME

Judiciário ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTOrd-0000637-79.2014.5.05.0006 RECLAMANTE ADENICE GOMES DE JESUS ADVOGADO ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES(OAB: 20696/BA) RECLAMADO DOLCE SUCRE PADARIA E CONFEITARIA LTDA - ME ADVOGADO NILZA HELENA MEDRADO DA SILVA FREIRE(OAB: 25840/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ADENICE GOMES DE JESUS Fica V.Sa. notificada para ter ciência do despacho: Vistos, etc Dê-se vist

Judiciário ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1787/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Fabiana Almeida Santos, que permaneceu com os autos em seu poder, além do prazo que lhe foi concedido, aralisando o andamento do feito, em afronta ao princípio da celeridade processual, apenas devolvendo os cadernos processuais depois da expedição de mandado de busca e apreensão, aplico-lhe o disposto no art. 7º, § 1º, item 3 A da Lei 8.906/94, proibindo-lhe de retirar o

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ciência do acordo. 6) Após o cumprimento das determinações constantes do item 2, devolvam-se os autos à Vara de Origem para aguardar o pagamento do acordo bem como para que se dê ciência às partes acerca da presente Homologação. Notificação Processo Nº RTOrd-0000392-79.2016.5.05.0012 RECLAMANTE JAIME DE SANTANA PEREIRA ADVOGADO VIVIANE LESSA VIEIRA DE SA MENEZES(

Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2000/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO 2 - A Secretaria para registrar no sistema PJE às parcelas já quitadas. ADVOGADO 3 - Deve a Reclamada ser notificada para comprovar o recolhimento RECLAMADO das Custas Processuais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ADVOGADO execução. ADVOGADO ADVOGADO SALVADOR, 14 de Junho de 2016 ANA CLAUDIA SCAVUZZI DE CARVALHO MAGNO BAPTISTA RECLAMADO ADVOGADO Jui