Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 por seu Procurador Thyago Glaydson Leite Carneiro. Apelado(s): Mayza Darley Vieira dos Santos. Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade Filho -OAB/PB 4.350-A. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 005041638.2013.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Esta

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 92) Apelação Cível nº 0802859-24.2019.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Adriano Gomes de Lucena. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Patos, rep. por sua Procuradora Bruna Raphaella de T. C. Almeida. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DO

Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A. Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Marlene Antônio de Sousa. Advogado(s): Maria Soraia Andrade de Holanda - OAB/PB 19.287. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Apelação Cível nº 0000938-38.2016.8.1

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 123) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 081664186.2019.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Pa

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 7 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 87) Apelação Cível nº 0800220-23.2018.8.15.0201. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): Jozineide Cabral da Silva Barbosa. Advogado(s): Damião Guimarães - OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Itatuba. Advogado(s): Dalton Campos de Luna - OAB/ PB 22.083 e Jonathan Oliveira de Pontes

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Apelação Cível nº 0800748-12.2020.8.15.0161. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade. Apelado(s): Elaine Torres Soares. Advogado(s): Alysson Wagner Correa Nunes - OAB/PB 17.113. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO D

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 9 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 137) Agravos Internos nº 0833520-08.2018.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºAgravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos. 2ºAgravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley C�

Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 EPP. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho -OAB/PB 11.689, Luiz Augusto da Franca Crispim Filho - OAB/PB 7.414 e André Luiz Cavalcanti Cabral - OAB/PB 11.195. Apelado(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 118) Apelação Cível nº 0000480-29.2018.8.15.0171. Oriundo da 2ª V

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Agravo de Instrumento nº 0803408-40.2021.815.0000. Oriundo da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Município de Campina Grande, representado por seu Procurador Oto de Oliveira Caju. Agravado(s): Ministério Público Estadual. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 6 vedado ao tribunal não conhecer do recurso sem dar oportunidade à parle de regularizar a representação processual. Mas, como no caso dos autos, uma vez conferido o prazo e não ratificado o ato do procurador, a não conhecimento do apelo é medida que se impõe. - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos antes identificados. - ACORDA a