Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo O Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual CLÁUDIA MARÍLIA DE MELO, MASP 1229614-1, foi exonerada do cargo DAI-18 LT1100247, para regularizar situação funcional. O Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual VILMA RODRIGUES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Alterar a Portaria DETRAN-MG nº 1.603, de 22 de dezembro de 2022, que estabelece o regulamento administrativo para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para a prestação dos serviços técnicos de formação de vistoriadores para empresas de vistoria de identificação veicular. Art. 2º Acrescentar o §3º ao art. 4º da Portaria DETRAN-MG nº 1.603, de 2022, com a seguinte redação: “§3�

Seção II ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 Tmp2D45 5692 900147824 DELCIO ROCHA MIRANDA E OUTROS / DIVINO TOLENTINO DA SILVA 6241 GO - ALAIR FERNANDES SANTIAGO//// 5693 900147859 ANTONIO EVANGELISTA BATISTA DA SILV / NASSER BOUTROS SABA 4177 GO - ARCHIBALD SILVA//// 5694 900148170 VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENS / FAZENDA PUBLICA ESTADUAL 1570 GO - THERESINHA MOURA DINIZ/4610 GO - ZELIA DOS REIS R

Seção I ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 Tmp2D45 5692 900147824 DELCIO ROCHA MIRANDA E OUTROS / DIVINO TOLENTINO DA SILVA 6241 GO - ALAIR FERNANDES SANTIAGO//// 5693 900147859 ANTONIO EVANGELISTA BATISTA DA SILV / NASSER BOUTROS SABA 4177 GO - ARCHIBALD SILVA//// 5694 900148170 VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENS / FAZENDA PUBLICA ESTADUAL 1570 GO - THERESINHA MOURA DINIZ/4610 GO - ZELIA DOS REIS RE

Seção I ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 Tmp2D45 5893 900191203 LUIZ ALBERTO COSTA E OUTROS / ESTANCIA ITANHANGA CLUBE HOTEL LTDA 2272 GO - MARCUS VINICIO LOUREIRO DE ARAUJO//// 5894 900191343 GERALDO TEIXEIRA DA SILVA / OSVALDO FERNANDES DA SILVA 9592 GO - VASCO REZENDE SILVA//// 5895 900191360 JEOVAN DO NASCIMENTO / IMOBILIARY ALENCASTRO VEIGA E OUTRO 4645 GO - NEUZA MARIA DE OLIVEIRA//// 5896 9

Seção II ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 Tmp2D45 5893 900191203 LUIZ ALBERTO COSTA E OUTROS / ESTANCIA ITANHANGA CLUBE HOTEL LTDA 2272 GO - MARCUS VINICIO LOUREIRO DE ARAUJO//// 5894 900191343 GERALDO TEIXEIRA DA SILVA / OSVALDO FERNANDES DA SILVA 9592 GO - VASCO REZENDE SILVA//// 5895 900191360 JEOVAN DO NASCIMENTO / IMOBILIARY ALENCASTRO VEIGA E OUTRO 4645 GO - NEUZA MARIA DE OLIVEIRA//// 5896

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Diário do Executivo 313251976.00-95 CARNEIRO E OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME 001820376.00-15 ACOUGUE SALVADOR LTDA - ME 350370108.00-90 MILDES MOREIRA DE BARROS - ME 001522652.00-69 LINDAURA ALVES DA SILVA - ME 002139884.00-92 WALQUIRIA MOREIRA DE OLIVEIRA 06011582613 001150657.00-46 IRMAOS RAMOS SUPERMERCADOS LTDA 194751510.00-53 ACS SERVICOS E DECORACOES LTDA - ME 001601356.00-80 FRASI ALVES PEREIRA VILELA - ME 001624193.00-87 LINDALVA MARTINS D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 934, DE 31 DE MARÇO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 903, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos ou de caminhões e ônibus e de industrial sistemista ou ferramentista, para fins do disposto no Capítulo LXXXIV da Parte 1 do Anexo IX do RICMS. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuiçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 934, DE 31 DE MARÇO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 903, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos ou de caminhões e ônibus e de industrial sistemista ou ferramentista, para fins do disposto no Capítulo LXXXIV da Parte 1 do Anexo IX do RICMS. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuiçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora EDITAL 007.928/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA JUIZ DE FORA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL SÃO JOÃO DEL REI INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, repres