Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo 05478698 09843582 11149333 04509907 05628235 05304092 08306466 10934180 07363328 10769974 11045259 10119956 11354222 05634274 04361044 08242695 06005854 08732737 04508941 06391999 09825811 06573992 08165102 10553550 11419769 09329566 08447484 05956552 06005540 11104544 04394151 06334361 05894506 04411443 09577214 10647139 10667251 10666733 09398272 11151487 11638533 09413139 04440616 10773695 10007177 11323110 10927952 11290749 10930782

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; no Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, do Congresso Nacional; e nasDeliberações nº 33, de 14/04/2020e nº64, de 08/07/2020 do Comitê Estadual Extraordinário COVID-19; RESOLVEM: Art. 1º. Fica revogada a Resolução Conjunta SEPLAG/PMMG nº 10.197/2020, de 8 de julho de 2020, que autorizava o Estado de Minas Gerais a promover a requisição compulsória de bens e serviços relacionados ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Julho de 2018 Diário do Executivo A 05/07/2018 - 158.I, 14215172 Claudia Daniela Dionisio Vieira – PEB – 2 - Montes Claros - 10 - 04/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 04421871 Edina Barbosa dos Santos – PEB – 1 Salinas - 45 - 03/07/2018 A 16/08/2018 - 158.I, 04421871 Edina Barbosa dos Santos – PEB – 2 - Salinas - 45 - 03/07/2018 A 16/08/2018 - 158.I, 05905781 Silene Exaltacao de Oliveira – PEB – 1 - Salinas - 5 25/06/2018 A 29/06/2018 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12516472 Juliana Camila Gomes Lessa – – 2 - - 2 - 26/01/2019 A 27/01/2019 COMUNICAÇÃO : 0424/2019 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Liliane Cristina Santos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo art. 6º da ECF nº 41/03, e com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral (com Paridade), correspondente à carga horária de 108 h/a (cód. 33); EE Prof. Joaquim Nunes, Masp 376737-3, Geraldo Magela da Silva, a partir de 09/12/22, referente ao PEB III P, adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT e ECE nº 104/2020, com direito à r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 9/6/2015, atribui a VERLANDA LIMA BOMTEMPO, MASP 1178603-5, da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, a gratificação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo – – 4 - - 7 - 21/12/2018 A 27/12/2018 - , 11565751 Silvio Batista da Conceicao – – 2 - - 10 - 18/12/2018 A 27/12/2018 - , 12828935 Thiago Ribeiro dos Santos Jesus – – 2 - - 13 - 20/12/2018 A 01/01/2019 - , 12942173 Jarbas Montenegro de Andrade – – 1 - - 5 - 17/12/2018 A 21/12/2018 - , 12972063 Fabricio Andre Duarte – – 1 - - 1 - 21/12/2018 A 21/12/2018 - , 12972063 Fabricio Andre Duarte – – 1 - - 1 23/12/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP CARLOS TADEU VILLANI MARQUES 326369-6 NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ ATIVIDADE Responsável pela direção, coordenação e orientação da perícia em saúde APOIO À GTED-4 visando um atendimento de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo janeiro/2017 para 42 distritos e em abril/17 para 42 distritos restantes; e a sanção administrativa de MULTA, nos termos da Cláusula vinte e cinco II, II.2., do Termo de Compromisso referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2014, e inciso II do art. 38 do Decreto nº 45.902/2012, no importe de 10% sobre o saldo do Termo não executado. Belo Horizonte, 14 de março de 2018. Helvécio Miranda Magalhães Júnior. Secretário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO SEPLAG Nº 04/2013, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE DIVERSOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DO ESTADO DE MINAS GERAIS A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), no uso de suas atribuições, considerando o edital em epígrafe e suas retificações, tornam público: 1. As decisões dos recursos ap