Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: DIAMANTINA CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA MASP - DV Nome do Servidor Nº Adm Carreira 321912-8 435866-9 435866-9 434447-9 336875-0 439217-1 ADENILDE LOPES PINHEIRO NEVES JANEUCE CORDEIRO MACIEL JANEUCE CORDEIRO MACIEL JOSÉ GERALDO DA ROCHA MARIA DA CONSOLAÇÃO ARAUJO COSTA NADIR DE JESUS ANDRADE 01 01 02 01 01 01 PEB PEB PEB PEB PEB PEB 335090-7 Nome do Servidor 801368-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo LICENÇA GESTANTE/REDUÇÃO– ATO Nº 01/17 REDUZ, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período de Licença à gestante de : MANHUMIRIM: “E.E. José Venâncio Ferreira”, MasP 1278973-1, J.M.B.B., PEB 1A, Adm 03, concedida a contar de 15/05/2017, por ato publicado em 14/06/2017, por não ter a criança sobrevivido. 20 975544 - 1 SRE de Montes Clar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Diário do Executivo SRE de Montes Claros LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N. º 17/2022 - Concede LicençaMaternidade, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): BOTUMIRIM, E.E.Renato Azeredo, MaSP.1469338-6, Ludmila Alves Ferreira, PEB1A, adm.01, a partir de 09/08/2022; MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani, MaSP.1326393-4, Thays Ferreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 33/15 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MUTUM: “E.E. do Bairro Cantinho do Céu”, MasP 564639-3, Angela Maria de Lima Cabral, PEB 2 O, 1º Cargo, Férias-Prêmio referente ao 2º Quinquênio, Ato nº 13/01, publicado em 26/07/01, por publicação antes da vigência; ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/15 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89, com a reda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 21/11/2011, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria das Dores Souza Guimarães, MASP 259.820-9, CPF 024.670.936-70, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE QUINQUÈNIOS - ATO N.º 28/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.352564-9, Lucinéia do Socorro Duarte, PEB3C, adm. 01, Ato n.º 16/2009 de conc. 4º quinq., pub. MG de 06/05/2009 e Ato n.º 49/2010 de conc. 5º quinq., pub. MG de 24/11/2010, motivo incorreção da vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 08/