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Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2618 149 análise do pleito absolutório após finda a instrução criminal. Tendo em vista a Resolução CNJ nº 313/2020 e o Ato Normativo Conjunto nº 04, de 20 de março de 2020, exarado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, os quais permitiram a realização de audiência de forma virtual, manifeste-se a parte ré, através de seu
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2620 163 Juiz de Direito da 13ª Vara Criminal da Capital/Trânsito e Auditoria Militar PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL/TRÂNSITO E AUDITORIA MILITAR JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL PORTARIA Nº 05/2020 O DR. JOSÉ CAVALCANTI MANSO NETO, Juiz de Direito da 13ª Vara Criminal da Capital/Trânsito e Auditoria Militar, no uso de
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2826 207 Alagoas e do país em relação a pandemia do coronavírus. Proceda-se na forma do art. 289-A, do CPP. Encaminhe-se cópia desta decisão à autoridade policial para que seja juntada ao inquérito policial. Deverá a autoridade policial providenciar com urgência a realização do exame de corpo de delito no(a)(s) flagrado(a)(s)
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2828 208 DE 15 (QUINZE) DIAS O Dr. João Paulo Martins da Costa, Juiz de Direito desta Maceió, Estado de Alagoas, na forma da lei etc... FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por esse Juízo e Cartório da Única12ª Vara Criminal da Capital, nos termos dos autos da Ação de Ação Penal - Procedime
1444/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região subscrevi. FLÁVIO LUIZ DA COSTA - Juiz(a) do Trabalho da 2ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL Despacho Trabalho da 2ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL Despacho Processo Nº RTOrd-0179100-08.1990.5.19.0002 Processo Nº RTOrd-01791/1990-002-19-00.0 Processo Nº RTOrd-0129400-04.2006.5.19.0002 Processo Nº RTOrd-01294/2006-002-19-00.0 Reclamado Reclamante Advogado MONTEC - MON
quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LAGOA DA PRATA 1116453-0 VASSILIKI GARBIS PEB1A BIOLOGIA/CIÊNCIAS – 11 AULAS 03 LUZ LUZ LUZ LUZ LUZ LUZ NOVA SERRANA IGUATAMA OLIVEIRA OLIVEIRA OLIVEIRA OLIVEIRA OLIVEIRA PERDIGÃO PERDIGÃO 1260057-3 1120411-2 1235108-6 969162/7 1222711-2 619063-1 827606-5 1157606-3 1122259-3 452141-5 1077781-1 1014635-5 1059409-1 1320532-3 1081853-2 MARISA LUZIA MARTINS OLIVEIRA MEIRE ANTÔNIA RODRIGUES GISELE
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2708 264 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEZER GONÇALVES MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0617/2020 ADV: HUGO FELIPE CARVALHO TRAUZOLA (OAB 8865/AL) - Processo 0731139-70.2015.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - AUTOR: M.P.E.A. - RÉU: I.A.M. - VÍTIMA: J.V.P. - Ato Ordinatório E
Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar da Escola Estadual Nossa Senhora de Fátima torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/10/2021 às 12:00 h, Processo licitatório nº 07/2021. Modalidade: Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Nossa Senhor
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2464 374 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0905/2019 ADV: LUCIANA VIEIRA CARNEIRO (OAB 19574/CE) - Processo 0000020-02.2013.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: Ewerton José Barros Silva - Autos n°: 0000020-02.2013.8.02.0067 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Aut
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2464 374 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0905/2019 ADV: LUCIANA VIEIRA CARNEIRO (OAB 19574/CE) - Processo 0000020-02.2013.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: Ewerton José Barros Silva - Autos n°: 0000020-02.2013.8.02.0067 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Aut