Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2582 CÍVEIS PROCESSO : 0220953-24.2021.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQUERENTE : Lucia Nogueira de Brito ADVOGADO : 36473/CE - Paulo Roberto Costa Portela REQUERIDO : Craniocoluna Servicos Medicos Eireli VARA: 25ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:52 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0016786-45.2021.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Criminal ORIGEM :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1063 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose Roberto Gnecco ADVOGADO : 138099/SP - Lara Lorena Ferreira REQDO : INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1040524-62.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMEN

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 237 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ TEIXEIRA VARA ÚNICA DE TEIXEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0361759/4 RENATO JOSE LARA ESCRIVAO DE POLICIA II II D E 01/07/2015 0457937/1 ARACELI RODRIGUES DA SILVA ESCRIVAO DE POLICIA II II D E 14/02/2015 0547825/0 ADRIANA APARECIDA DE VASCONCELOS CHAVES ESCRIVAO DE POLICIA II II D E 24/03/2015 0980098/8 VALERIA DE CASSIA TAVARES DOS SANTOS ESCRIVAO DE POLICIA II II D E 22/07/2015 1060944/4 GLORIMAR DUCARMO SILVA ARAUJO ESCRIVAO DE POL

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2602 670 administrativa ou, mesmo, sua negativa. DIANTE DO EXPOSTO, em inexistindo, diante do não comparecimento à perícia, prova alguma de que o pagamento não tivesse ocorrido à forma determinada em lei, julgo IMPROCEDENTE o pleito autoral, reconhecendo queo pagamento foi feito de acordo com a legislação vigente, ou que a negativa ao mesmo é válida. Custas e honorários, fixados e

Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2607 536 como recusa à produção de prova pericial, nos termos do art. 378 do CPC/2015 e arts. 231 e 232 do CC, ficando, mais, indeferida qualquer postulação para que a perícia não se realize nesta Comarca, eis que as mesmas serão feitas em regime de mutirão neste Fórum. Exp nec. ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO (OAB 27954/CE), ADV: FÁBIO POMPEU PEQUENO JÚNIOR (OAB 14752/CE), ADV:

Caderno 2 - Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2586 281 ADV: GIOVANNI AUGUSTO BALUZ ALMEIDA (OAB 14399/CE), ADV: VANESSA MENDES XAVIER (OAB 33253/CE), ADV: TICIANE HOLANDA TOMAZ DE OLIVEIRA MARINHO (OAB 21728/CE) - Processo 0116311-05.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - REQUERIDO: Giordano Roldan Tavares e outro - Intime-se o(s) apelado(s) para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.010, §1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1166 Processo 1039148-41.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Marcel Zanin Mauro - Vistos. Tendo em vista o não atendimento integral à ordem de emenda, indefiro a inicial e julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, com base nos artigos 321, parágrafo único e 48

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1214 procedimentos. Assim, não se pode presumir ausência de notificação da aplicação da penalidade, possivelmente enviada ao endereço de cadastro do veículo. Oportuno consignar a presunção de veracidade e de legitimidade que militam em favor dos atos administrativos. No entanto, tal presunção é relativa, e seu

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 20 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 12º) – Mandado de Segurança nº 0803133-04.2015.8.15.0000. Impetrante: Marcílio Pio de Queiroz Chaves (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/