Justiça Online

Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 1818 Infrutífera a conciliação, terão início os atos processuais, conforme ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 a situação em que se encontra o processo, com abertura de prazo da CLT, esclarecendo-se por fim que, em se tratando de pessoa para réplica, a fluir a partir da audiência e agendamento de jurídica, deverá apresentar, com a

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 25119 Considerando que o valor do tributo é inferior a R$ 20.000,00 (vinte PROCESSO: 0005500-60.2008.5.15.0087 mil reais), desnecessária a intimação da União Federal, nos termos CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) da portaria MF Nº 582, de 11/12/2013. AUTOR: GERALDO NUNES PEREIRA Cite-se o executado para pagamento da presente execução. RÉU: BSM EMP

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Fica autorizada a dedução das parcelas pagas a idêntico titulo. 7141 NOVA IGUACU, 10 de Abril de 2018 Juros moratórios, correção monetária e recolhimentos previdenciários e fiscais, na forma da fundamentação. JOSY RODRIGUES FARIA Despacho Custas pela Reclamada, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 5.000,00. Intime

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9095 ADVOGADO ARMANDO GUINEZI(OAB: 113588/SP) ANTONIO CARLOS BRUCK CHAVES(OAB: 129664/SP) EDGAR MARTINS KAUFFMANN cálculos apresentados pela Petros às fls. 913/914 dos autos físicos. 7) AZAEL DE ALMEIDA : implantado em folha em janeiro de 2014, ADVOGADO com efeito retroativo a dezembro de 2013, o benefício Petros RÉU (código 1000) no valor de R$ 7.308,89 . O valor

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7592 Razões finais remissivas orais. DIVINOPOLIS, 27 de Maio de 2019. Conciliação recusada. É o relatório. LEONARDO TIBO BARBOSA LIMA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) FUNDAMENTAÇÃO Sentença Processo Nº RTOrd-0010998-51.2017.5.03.0057 AUTOR NILSON GERALDO NUNES PEREIRA ADVOGADO AMAURI GOMES DE CARVALHO(OAB: 124404/MG) ADVOGADO WAYNE APARECIDO DA COSTA(OAB: 121130/M

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5864 valores devidos pelo empregado e pelo empregador, inclusive SAT, observada toda a legislação pertinente. Juiz(íza) do Trabalho O fato gerador das contribuições previdenciárias continua sendo o Despacho pagamento o crédito trabalhista no que tange às verbas referentes Processo Nº RTOrd-0005500-60.2008.5.15.0087 AUTOR GERALDO NUNES PEREIRA ADVOGADO JORGE VEIGA J

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 JULIANA BENATTI Juíza Relatora , 17 de setembro de 2020. 8552 subsidiária por obrigação trabalhista do dono da obra, fixou-se interpretação vinculante sobre o tema. A SBDI-1 do C. TST, em sua composição plena, definiu as teses jurídicas para o tema discutido no aludido Incidente de Recurso de HELCIO GUERRA BUENO Diretor de Secretaria Revista Repetitivo, nos seguin

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 643 interpretação vinculante sobre o tema. entender de direito. A SBDI-1 do C. TST, em sua composição plena, definiu as teses Caso não seja esse o posicionamento do Excelentíssimo Relator ou jurídicas para o tema discutido no aludido Incidente de Recurso de da Egrégia Câmara, retorne o feito à Vice-Presidência Judicial para Revista Repetitivo, nos seguintes t

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 MARIA CLARICE ROMANELLI MENECHINI ESTEU Secretário de Audiência Processo Nº ATSum-0100526-78.2019.5.01.0026 RECLAMANTE DEBORA MENDES DE JESUS ADVOGADO FABRICIA BRAUNA DOS SANTOS(OAB: 182036/RJ) ADVOGADO ALINE DOS SANTOS SILVA CRAVO(OAB: 174383/RJ) RECLAMADO ITPLAN INTEGRACAO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA ADVOGADO TULIO CLAUDIO IDESES(OAB: 95180/RJ) ADVOGADO FELIPE MARTINS L

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 12209 caso em que serão considerados protelatórios. Consigno que a demonstração do liame entre o fato em exame e o TEL.: (19) 38741910 - EMAIL: saj.2vt.paulinia@trt15.jus.br entendimento sedimentado em Súmulas ou OJs dispensa a refutação das teses contrárias invocadas pela parte (incisos IV PROCESSO: 0011563-66.2017.5.15.0126 e V do art. 15, da IN 39), por satisfe