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2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 123 em iniciar a execução do julgado, nos termos do artigo 878, caput, da CLT, sob pena de suspensão e, por via de consequência, inicio Ação Trabalhista - Rito Classe: Sumaríssimo da fluência do prazo previsto no artigo 11-A da CLT. 2. Sem prejuízo das determinações supracitadas, e considerandose a recomendação da Presidência deste Egrégio Regional, na Ata Auto
2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 753 TRABALHO DE SOUSA, situada na Rua José Facundo de Lira, 30, Gato Preto, Sousa/PB F.:(83) 3521-2710. V. Sª. deverá comparecer à referida audiência, importando o não comparecimento do autor no arquivamento da reclamação. Na hipótese de dar causa a dois (02) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de seis (06) meses.
2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 956 audiência. Por meio da publicação desta notificação eletrônica no DEJT, ficam 0000739-10.2019.5.17.0001 as PARTES, por meio de seus advogados, devidamente intimadas Processo: Processo Judicial Eletrônico para: AÇÃO TRABALHISTA - RITO - Comparecer à audiência de instrução designada para o dia Classe: SUMARÍSSIMO (1125) 19/03/2020 15:00 horas, para prest
3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 48 essas previsões não encontram nenhuma incompatibilidade com a norma constitucional, uma vez que se trata de requisitos objetivos e genéricos, que não limitam o acesso à Justiça, mas regulamentamno.” Diante de tais considerações,INDEFIRO o pedido de concessão da justiça gratuita, determinando, contudo, conforme prescreve o art. 99, §7º, do CPC, a intimação da
3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 119 supra, parte integrantedeste dispositivo. conta judicial nº 4800119270489, com acréscimos a partir de Transcorrido o prazo recursal, venham conclusos para deliberação 18/08/2021 acerca da liberação dos valores remanescentes. - valor de R$3.077,73, a título de honorários periciais, a ser retirado Partes cientes com a publicação desta decisão no DEJT, atrav
2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Processo Nº ATSum-0000739-10.2019.5.17.0001 AUTOR GERALDO PEREIRA SANTANA ADVOGADO GEORGE RODRIGUES VIANA(OAB: 19492/ES) RÉU FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 12288/ES) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR(OAB: 17514/ES) PERITO WESLEY KINACK DA PENHA Intimado(s)/Citado(s):
1782/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 319 VITORIA/ES Destinatário: 31 de Julho de 2015. SOFIA VAREJAO FILGUEIRAS ANTONIO ROBERTO PEREIRA FERRI Notificação GEORGE RODRIGUES VIANA Processo Nº RTOrd-0001258-58.2014.5.17.0001 Relator VALERIA LEMOS FERNANDES ASSAD AUTOR GERALDO PEREIRA SANTANA ADVOGADO GEORGE RODRIGUES VIANA(OAB: 19492/ES) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO CARLOS CASTRO CABRAL D
2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 984 RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES Acórdão Processo Nº RO-0001258-58.2014.5.17.0001 Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES RECORRENTE GERALDO PEREIRA SANTANA ADVOGADO GEORGE RODRIGUES VIANA(OAB: 19492/ES) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ANANGELICA FADLALAH BERNARDO(OAB: 14257/ES) ADVOGADO SOFIA VAREJAO FILGUEIRAS(OAB: 9754/
2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 120 celeridade e economia processuais, dou ao presente despacho força de Ofício, a fim de que a Gerência da Caixa Econômica 0000739-10.2019.5.17.0001 Processo: Processo Judicial Eletrônico Federal, agência 3993,proceda à transferência para a conta abaixo descrita, do saldo atualizado da conta recursal Id 1a66b6e (cópia anexa), valor original em 20.07.2016 de R$ 16.366
3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 condenação trabalhista, a serem pagos pela reclamada. Dada a natureza indenizatória do título deferido, não há retenção do Imposto de Renda na fonte nem recolhimento de contribuições previdenciárias. Custas processuais isentas, nos termos da lei. Intimem-se as partes pelo DJE. 916 Processo Nº ATOrd-0000978-60.2017.5.13.0012 AUTOR GERALDO PEREIRA SANTANA ADVOGADO I