Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB: 14469/PB) ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB: 11215/PB) SINDIAGUA-PB SIN DOS T NA I DA P E D D E A E EM S DE E DO EST DA PB ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 47 Complemento Relator AGRAVANTE Processo Eletrônico - PJE ANA MARIA FERREIRA MADRUGA CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA RITA DE CASSIA LTDA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 4007-A/PB) JOA

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 CONTRATO. Constatada a vontade livre da parte reclamante em Recurso Ordinário. Custas inalteradas. Acórdão se desligar do emprego, por adesão espontânea a plano de demissão voluntária, com compensação pecuniária, sem qualquer vício de consentimento, não se pode falar em pagamento de aviso prévio indenizado, nem da multa de 40% sobre o FGTS depositado, eis que ta

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA Juiz do Trabalho Substituto 72 INTIMAÇÃO: Ciência à parte exequente acerca da certidão (ID. d04239c). JOAO PESSOA/PB, 25 de janeiro de 2022. Processo Nº ATOrd-0001081-63.2018.5.13.0002 AUTOR SEVERINO MOTA DA SILVA ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB: 12372/PB) RÉU JL GROUP INCORPORACAO E INVESTIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO ELISANGELA BRAGHI

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CONSTRUNOR CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA LTDA - EPP TERCIO VASCONCELOS MEDEIROS(OAB: 17553/PB) MARIA ANUNCIADA MENEZES DA SILVA TERCIO VASCONCELOS MEDEIROS(OAB: 17553/PB) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUNOR CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA LTDA - EPP AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 353 GERALDO QUIRINO DA COSTA(OAB: 21409/PB) PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA FILHO(OAB: 18220/PB) CINTHYA SOUZA QUIRINO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO GEORGIO SOUZA QUIRINO INTIMAÇÃO: Ciência à parte executada acerca do auto de penhora LUCIA

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0001024-43.2017.5.13.0014 AUTOR ADRIANO ALVES BEZERRA ADVOGADO LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO(OAB: 20585/PB) ADVOGADO FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR(OAB: 12021/PB) ADVOGADO DIEGO ANDRADE DE MENEZES(OAB: 18165/PB) RÉU DOLOMIL INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA(OAB: 15981/PB) 230 Processo Nº ExProvAS-0000677-69.2

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região SILVIO JOSE DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 21526/PB) IMAGEM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR(OAB: 10927/PB) RÉU ADVOGADO 354 da 1ª parcela do acordo, com vencimento em 20/03/2020 no valor de R$ 3.000,00 e da 2ª parcela no valor de R$ 3.000,00, com vencimento em 20/04/2020, sob pena de aplicação da multa pactuada

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 418 proferida nos autos. no prazo legal. DECISÃO III - Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetamse os autos ao E.TRT-13ª Região, com os nossos cumprimentos. I - Recebo os recursos interpostos, uma vez preenchidos os JOAO PESSOA/PB, 28 de outubro de 2021. requisitos de admissibilidade. VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA Juiz do Trabalho Substituto II - N

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 191 transferidos para as contas bancárias indicadas nos autos. INTIMAÇÃO: JOAO PESSOA/PB, 29 de outubro de 2022. Fica a parte autora cientificada, por seu advogado, da expedição de alvará eletrônico com a liberação do seu crédito e do seu patrono, SINVAL DUARTE FILHO Assessor pelo SISCONDJ do Banco do Brasil, sendo que os valores foram transferidos para as con

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 ADVOGADO ANDREI DORNELAS CARVALHO(OAB: 12332/PB) GIBRAN MOTTA(OAB: 11810/PB) FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA(OAB: 12051/PB) MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): 329 Processo Nº ATSum-0000876-16.2019.5.13.0029 AUTOR ADRIANA HERCULANO LUCAS DOS SANTOS ADVOGADO GERALDO QUIRINO DA COSTA(OAB: 21409/PB) RÉU ASSOCIACAO PESTALOZZI DA PARAIBA ADVO