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2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 64 do Trabalho. - violação do(s) artigo 7º, inciso VI, da Constituição Federal. Brasília-DF, 1 de Fevereiro de 2019 - violação do(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 468. A egr. Turma deu provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedentes os pedidos iniciais, conforme os fundamentos MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES sintetizados na seguinte em
1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 35 ADVOGADO CAIO JOSE DIAS MOREIRA(OAB: 119453/MG) GERALDO RODRIGUES ALVES cristiano couto machado(OAB: 77797/MG) em seus temas e desdobramentos, não demonstra divergência jurisprudencial válida e específica, nem contrariedade com Súmula RECORRIDO ADVOGADO de jurisprudência uniforme do C. TST ou Súmula Vinculante do E. STF, tampouco violação literal e direta de qual
1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 Calculista Notificação Processo Nº RTSum-0090500-30.2013.5.17.0141 Processo Nº RTSum-90500/2013-141-17-00.3 Reclamante Advogado JOSE RUBENS FABIANO DA SILVA Eduardo Vago de Oliveira(OAB: 14684/ES) COHERSA LTDA - ME Anderson Milioli(OAB: 15608/ES) A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Artênio Merçon(OAB: 4528/ES) Reclamado Advogado Plurima Réu Advogado Intimado(s)/Citad
2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 10012 Nesta data, faço os autos conclusos à apreciação do magistrado. Nanuque, 09/02/2018. NANUQUE, 9 de Fevereiro de 2018. Marcelo Teixeira Gonçalves Secretário JOSE RICARDO DILY Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho DESPACHO - INÍCIO DE LIQUIDAÇÃO Vistos, etc. Convalido a certidão supra, embora assinada eletronicamente pelo Processo Nº RTOrd-00110
2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 Desembargador do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. 8 Despacho Proce
2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 416 Tempestivo o recurso (decisão publicada em 04/08/2017; recurso apresentado em 11/08/2018); devidamente preparado; estando BELO HORIZONTE, 5 de Fevereiro de 2018. regular a representação processual. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Márcio Flávio Salem Vidigal Desembargador(a) do Trabalho DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / CONTAGEM DE MINUTOS RESIDUAIS DURAÇÃO DO TRABA
2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 assédio moral passível de indenização, qualquer ato do empregador 1043 - GERALDO RODRIGUES ALVES que, ultrapassando os limites do poder diretivo e disciplinar, sujeita o empregado à situação reiterada de humilhação perante os colegas de trabalho, constituindo verdadeira afronta à dignidade e PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO integridade psicológica daquele que sofre
2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Autor/Réu, prazo legal. 41 garantia da dívida, indicando a sua localização: Assinado pelo Servidor da 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. Devedor BO Credor Atualiz Rubrica Valor: Total ARC 1 TARCISIO 31/03/2 Outras 0,00 15350,09 ARC 1 União 31/03/2 Imposto 0,00 2209,49 BRASILIA-DF, 15 de Janeiro de 2020. Edital Edi
2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 3444 RECLAMANTE DECISÃO ADVOGADO A diligência junto ao Sistema BACENJUD apresentou resultado RECLAMADO ADVOGADO pífio, já desbloqueado, conforme documento de ID: "e451385". ADVOGADO Vistos. EDILSON VASCONCELOS DOS SANTOS NATHANRY MORAIS BALDONE(OAB: 28858/DF) Agil Servicos especiais Ltda URIEL DOS SANTOS GONCALVES(OAB: 30616/DF) FERNANDA BANDEIRA ANDRADE(OAB: 207
2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região se o mandado. 4918 Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, vista do recurso ORDINÁRIO, interposto pelo reclamante, no prazo legal. Dê-se ciência ao autor, via postal, e ao seu procurador. Notificação SANDRA MARIA GENEROSO THOMAZ LEIDECKER Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0010294-45.2016.5.03.0163 LEANDRO EUSTAQUIO BARRETO TOMAS ADVOG