Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 737 de 19/02/2020), arquivem-se os autos. Intimem-se as partes, advertindo-as que os autos poderão ser desarquivados, sem recolhimento de custas, no prazo de 06 meses, contados da intimação deste ato, ou do próprio ato, sendo inviável a intimação por qualquer meio (art. 1º, § 2º da Ordem de Serviço nº 01/2020-9VJEC-GAB). Belém, 2 de dezembro de 2020. LUCIANA SANTOS E SILVA GONÇALVES Analista

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 3259 incapacidade total e DECRETAR a interdição de RAFAEL FERNANDES DOS ANJOS, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade/RG n. 9185382 SSP/PA e CPF. n. 100.754.496-17, filho de Jesulindo Fernandes da Conceição e Marli dos Anjos Bitencourt, nascida em 26/10/1993 (fls. 15), nomeando como CURADOR seu genitor: JESULINDO FERNANDES DA CONCEIÇ¿O, brasileiro, solteiro, agricultor, nascido em 29

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 438 Número do processo: 0802647-76.2016.8.14.0302 Participação: RECORRENTE Nome: CENTRO LOTERICO UIRAPURU LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: DEBORA CRISTINA BEZERRA DE CASTROOAB: 1352200A/PA Participação: RECORRIDO Nome: CAIXA SEGURADORA S/A Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO PEREIRA E SILVAOAB: 9047TERMO DE INTIMAÇÃO A Secretaria Geral das Turmas Recursais INTIMA V.Sª a apresentar, no pra

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019 854 Vistos etc. Dispõe o art. 485, inciso III do Código de Processo Civil, que o juiz não resolverá o mérito quando a parte autora não promover os atos e diligências que lhe competir e abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. A inércia da parte diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir desistência da pretensão à tutela jurisdicional. Equiv

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6887/2020 - Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 587 IV – DISPOSIÇÕES FINAIS Sem custas e honorários, forte nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, 09 de abril 2020. FLAVIO OLIVEIRA LAUANDE Juiz de Direito Número do processo: 0849294-64.2018.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: CONDOMINIO EDIFICIO RIO SENA Participação: ADVOGADO Nome: ALMIR CONCEICAO CHAVES DE LEMOS OAB: 014902/PA Part

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 748 consumada da presente sentença, manifeste interesse em adjudicar, alienar o bem penhorado por iniciativa particular ou leva-lo a leilão. Optando a parte exequente pela adjudicação, tendo em vista o decurso de tempo entre o último cálculo realizado nos autos e a presente data, e considerando que, no ato de deferimento desta modalidade de satisfação do crédito, o magistrado deve verificar se o v

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 831 AÇO: ALIMENTOS PROCESSO: AlEsp 0851508-57.2020.8.14.0301 Requerente: A.V.S.P.. menor representado pela genitora T.R.S. Defensoria Pública: Geraldo Rolim Tavares Junior Requerido: S.L.P. Aos 03 (três) dias do mês de novembro do ano de 2020, às 11h00m, na sala de audiências da 1ª Vara de Família da Comarca de Belém-Pará, onde presente se achava a Dra. MARGUI GASPAR BITTENCOURT, Juíza titular da Vara, fo

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6720/2019 - Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019 1774 competente (2ª Vara Cível da Comarca de Capanema-PA). Intimem-se. Bragança, 06 de agosto de 2019 Roberto Ribeiro Valois Juiz de Direito PROCESSO: 00005143920078140009 PROCESSO ANTIGO: 200710003605 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROBERTO RIBEIRO VALOIS Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 06/08/2019 REQUERENTE:BANCO DO ITAU UNIBANCO S A Representante(s): OAB 11831 -

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 406 12 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE XINGUARA (0001154-26.2009.8.14.0065) APELANTE: WEVERSON MENDES DO VALE REPRESENTANTE: RAFAEL OLIVA CARAVELOS BARRA (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 13 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0004983-80.2016.8.14.0401) APELAN

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 4351 2. Mantenho a sentença de fl. 33. Capanema-PA, 28 de fevereiro de 2019. ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Capanema-PA CAPANEMA PROCESSO: 00059405220148140013 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: A. Q. D. Representante(s): OAB 14224-B - GERALDO ROLIM TAVARES JUNIOR (DEFENSOR) R