Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 38 00449 Processo: 0000416-55.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIS GONZAGA NETO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se as partes, sobre a expedição do Requisitório de fls.100/102 para o TJ-PB, como tambem para se

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 00510 Processo: 0001133-30.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORDANE SILVA ADVOGADO: 021518PB WELLINGTON JOSE DE LIMA ALVES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 043295BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA PERICIA DESIGNADA PARA 11/11/17, AS 10:30H, NA CLINICA DPOSTURE,RUA PROF. NEWTON

Diário da Justiça ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). 8º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0002491-64.2015.815.0000. Embargante: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelin

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 32 00676 Processo: 0001513-98.2010.815.0441 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. A. S. F. ADVOGADO: 005170PB MARIA DE FATIMA A. R. DE MELO. Despacho: Intime-seas partes, atraves de seus advogados, para tomar ciencia da sentenca que julgou extinto o processo sem julgamento do merito. 00677 Processo: 0002005-22.2012.815.0441 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 CUITE 1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 014/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00779 Processo: 0000121-51.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Ato

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 16 jurisprudência dos tribunais superiores, havendo a prova da materialidade do crime doloso contra a vida e indícios suficientes da respectiva autoria, o julgador deverá por termo ao sumário de culpa, remetendo os acusados ao seu juiz natural (tribunal do júri), em respeito ao princípio do “in dubio pro societate”. Comando do art. 413