Publicações Judiciais II ● 10/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO : Uniao Federal SUCDO : Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA ADVG : TÉRCIO ISSAMI TOKANO 00048 ApelReex 1911992 0008243-36.2008.4.03.6109 SP RELATORA : DES.FED. CECILIA MARCONDES APTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA ADV : SP106059 SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES APDO : Uniao Federal SUCDO : Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU 00049 AC 1912171 0009841-54.2010.4.03.610

Publicações Judiciais II ● 30/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA ApelReex-SP 1707953 0029855-68.2009.4.03.6182 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR APTE ADV APDO ADV REMTE : : : : : : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ANA CRISTINA PERLIN ROSSI Prefeitura Municipal de Sao Paulo SP GERBER DE ANDRADE LUZ JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA NEGAR-LHES PROVIMENTO E IMPOR MULTA. EM MESA AC-SP 1707494 0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1150 Decisão de fls. 88 dos Embargos: 1. Fls. 74-75 (requerimento acerca da inclusão da Municipalidade de São Paulo no cadastro de inadimplentes Cadin do Estado): a lei estadual não faz acepção de devedores ou causas de inadimplência; além disso, as fazendas públicas também caem em mora (seja escusado o truísmo); do

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deu origem a estes embargos.Requeira o(a) advogado(a) do(a) embargante o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.No silêncio, remetam-se estes autos ao arquivo com baixa na Distribuição. 0038808-21.2009.403.6182 (2009.61.82.038808-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005109-39.2009.403.6182 (2009.61.82.005109-7)) EXTERNATO POPULAR SAO VICENTE DE PAULO C LUIZA MARILLAC(SP174052 - ROGÉRIO LUIZ DOS SANTOS TERRA) X FAZENDA NACIONAL/CEF(SP199759 TONI ROBERTO MENDONÇA) Fls.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deu origem a estes embargos.Requeira o(a) advogado(a) do(a) embargante o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.No silêncio, remetam-se estes autos ao arquivo com baixa na Distribuição. 0038808-21.2009.403.6182 (2009.61.82.038808-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005109-39.2009.403.6182 (2009.61.82.005109-7)) EXTERNATO POPULAR SAO VICENTE DE PAULO C LUIZA MARILLAC(SP174052 - ROGÉRIO LUIZ DOS SANTOS TERRA) X FAZENDA NACIONAL/CEF(SP199759 TONI ROBERTO MENDONÇA) Fls.

Publicações Judiciais II ● 25/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AMS-SP 303750 0011675-94.2007.4.03.6110 2007.61.10.011675-5 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : ARCH QUIMICA BRASIL LTDA ADV : MARCELO SALLES ANNUNZIATA APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1707506 0030765-95.2009.4.03.6182 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHI

Publicações Judiciais II ● 16/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00140 AC 1900745 0056624-55.2005.4.03.6182 SP RELATOR: JUIZ CONV HERBERT DE BRUYN APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER APDO : BANCO ITAU BBA S/A ADV : SP221500 THAÍS BARBOZA COSTA 00141 AC 1473539 0002961-09.2006.4.03.6102 SP 2006.61.02.002961-8 RELATOR: JUIZ CONV HERBERT DE BRUYN APTE : CARLOS HENRIQUE WEISEL OLIVEIRA -ME ADV : SP229234 GABRIEL MAGALHÃES BORGES PRATA APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 874 Requerido:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS PROCESSO:583.00.2011.102968 Nº ORDEM:02.01.2011/000986 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL REQUERENTE:CRODI COMERCIO E CONFECÇÕES DO VESTUARIO LIMITADA ADVOGADO:22043/SP - TADEU LUIZ LASKOWSKI Requerido:FAZENDA DO ESTADO DE S�

Publicações Judiciais II ● 25/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AMS-SP 303750 0011675-94.2007.4.03.6110 2007.61.10.011675-5 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : ARCH QUIMICA BRASIL LTDA ADV : MARCELO SALLES ANNUNZIATA APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1707506 0030765-95.2009.4.03.6182 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1368 Processo 0331444-57.2009.8.26.0100 (100.09.331444-1) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Francisco Alessandro de Sousa Maciel - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95. Fundamento e decido. Considerando a petição de fls.2