Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 764 incorporação de funções gratificadas recebidas sucessivamente e ENCARREGADO SETOR SUREG 05/02/2007 A 24/02/2007 por mais de oito anos, na conformidade do regulamento empresarial ENCARREGADO SETOR SUREG 05/03/2007 A 01/09/2007 (Resoluções). ENCARREGADO SETOR SUREG 07/01/2008 A 26/01/2008 Inicialmente, ressalta-se que a presente reclamação trabalhista foi ENC

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3194/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho atingirão os trabalhadores admitidos após a revogação ou alteração do regulamento. (ex-Súmula nº 51 - RA 41/1973, DJ 14.06.1973)". Depreende-se, pois, que a revogação da Resolução nº 06/2003 não atingiu os empregados contratados anteriormente mas apenas os admitidos após a revogação ou alteração do regulamento. Assim, a Resolução n. 006/2013, que substituiu a norma de 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual KEILA ADRIANA MENDES DE PAIVA, MASP 669120-8, foi exonerado(a) do cargo GERENTE DE AREA I, CH-23, F-5A, FA117 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual GILMA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual RONALDO TOGNARELLI, MASP 373857-2, foi exonerado(a) do cargo COORDENADOR REGIONAL I, CH-28, F-6A, FA41 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 3244 evidencia-se quando o empregado atua em colaboração com a Extrai-se, pois, do depoimento que o reclamante, no exercício da direção da empresa, assumindo amplos poderes de mando e função de gerente, era a autoridade máxima no estabelecimento, gestão, inclusive pelo exercício do poder disciplinar frente aos podendo indicar colaboradores para serem dispensados

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 3241 todo o tempo, inclusive durante o intervalo. Disse que participou de de horas extras, ônusdo qual se desincumbiu. 14 (quatorze) balanços parciais e gerais da loja que, em média, Mateus Lucas Pereira de Sousa, única testemunha indicada pelo iniciavam às 21h e terminavam por volta das 2h do dia seguinte e autor, afirmou: também em mais 2 (dois) balanços que ini

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4705 importâncias recebidas; poder para assinar documentos, desistir de normalmentenão é tecnico, porque existe o encarregado de prazos recursais, autorizar a contratação e a execução de projetos, engenheria, o trabalho do reclamante era administrativo" obras, serviços de arquitetura, engenharia e manutenção; celebrar Prevê o art. 62, II da CLT. contratos de loc

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4696 gerente de área no departamento regional interno de logística, area; ...; que participavamos de Comitê, tinhamos uma reunião manutenção, instalação, engenharia e arquitetura (CENOP e uma vez por semana, cada umlevava as demandas de sua area CESUP).Aponta que no desempenho de suas funções tinha acesso para orientação, o gerente regional tomava um a decisão

Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2218 labor em feriados, o funcionário recebe como hora extra 100% além horas extras; o repositor recebe hora extra por labor em feriado bem de gozar de folga compensatória; o reclamante se reportava ao como quando labora em sobrejornada; os associados têm que gerente de área após a promoção; o gerente de área responde marcar o horário de intervalo, saida e interv

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 43139 ocorra após a data do presente julgamento, aplica-se, desde logo, o até o termino de labor na reclamada , sendo que nesse período, por prazo de cinco anos. Por outro lado, para os casos em que o prazo ser mensalista, não consignava seus horários de labor, em prescricional já esteja em curso, aplica-se o que ocorrer primeiro: 30 controles de ponto; 7. que com