Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - a Portaria GM/MS n° 3.992, de 28 de dezembro de 2017, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.388, de 22 de abril de 2021, que prova o regramento para solicitação de incremento de teto fin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Araújo, Masp 1423042-9 Adm 01, ATHH/Técnico de Enfermagem em exercício no Hemocentro de Belo Horizonte na Enfermagem da Coleta, a partir de 02 de janeiro de 2023. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º. Belo Horizonte, 25 de janeiro 2023. Júnia Guimarães Mourão Cioffi Presidente da Fundação Hemominas PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 32/2023 Concede Adicional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE EXTRATO -PORTARIA PRESIDENCIAL N.º 95/2022 O Presidente da Fundação Ezequiel Dias-Funed, no uso das competências previstas no Decreto Estadual 47.910, de 07/04/2020, com fundamento no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante, instaurada pela Portaria Presidencial n.º 95/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo HJK HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII 14543854 14041727 10376853 10393320 12325585 12325585 12325585 12032587 12923256 12923256 14970743 13004536 13645130 10911949 13141627 11445319 12231197 12104048 11467222 11467222 10504769 13088562 HJXXIII 15070584 HJXXIII 15070584 HJXXIII 14415657 HJXXIII

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII 1300459 / 3 1299971 / 0 1283726 / 6 1051294 / 5 332718 / 6 01 01 01 01 03 RENATA HIGINA GALVAO LUCIENE OLIVEIRA ROCHA LOPES JACQUELINE LUIZ LEITE DANTAS ALAIDE MARIA DE LIMA SANTOS MARIA ALICE GONCALVES PIMENTA 2º 2º 2º 4º 2º 30/03/2017 a 31/03/2022 28/02/2017 a 26/02/2022 27/06/2016 a 26/06/2021 16/03/2017 a 26/03/2022 14/03/2017 a 12/03/2022 30/11/2022 30/11/2022 30/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - a Lei Complementar Federal n.º 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o §3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e contr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 391/2022 Concessão no Desenvolvimento na Carreira A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecidano inciso I do art. 7º do Decreto nº48.023, de 17deagostode 2020, RESOLVE: Art. 1° - Conceder Progressão na Carreira, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias - FUNED Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas/FUNED instaura o processo administrativo de nº 28/2022, nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG n.º 37/2005, conforme Processo SEI1500.01.0958713/2020-24 da Inspetoria SEPLAG, para apuração de desconto referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO ATO 267, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, o servidor HOMERO CLAUDIO ROCHA SOUZA FILHO, MASP 669441/8, do cargo de provimento efetivo de ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE - EPGS, Nível Il, Grau B, da Secretaria de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAUDE - GRS, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerênci