Caderno 2 - Judiciário ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2094 589 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS AURELIO MARQUES NOGUEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA GERIANY LIMA MONTE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0053/2019 ADV: TALES BONFIM CLAUDINO SALES (OAB 31368/CE), ADV: JOSE ALMIR CLAUDINO SALES (OAB 2897/CE) Processo 0000068-96.2017.8.06.0070 - Mandado de Segurança - Liminar - IMPETRANTE: J. P. CO

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2133 598 INTERDITANDO DESIGNADA PARA O DIA 18/06/2019, ÀS 10:45 HORAS, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DESTA COMARCA, OS(AS) ADVOGADOS(AS) DEVERÃO COMPARECEREM ACOMPANHADOS(A) DAS PARTES, BEM COMO DO INTERDITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 455 E PARÁGRAFOS DO NOVO CPC. CRATEÚS-CE, 06 DE MAIO DE 2019. ADV: SUELLINY MACHADO AGUIAR (OAB 22509/CE) - Processo 0004640-61.20

Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2142 624 Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: R.A.S. - Fica-se, pois, a parte requerente devidamente intimada através de seu advogado para comparecer à sessão de conciliação, a se realizar no dia 18 de julho de 2019 às 09:00hrs, na sala de audiências do CEJUSC desta Comarca, o advogado deverá comparecer acompanhado da parte, dispensando a intimação deste juízo, nos termos do

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2154 739 - Processo 0012714-85.2010.8.06.0070 - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - EXECUTADO: Elizete Servolo de Oliveira Barbosa Temoteo Me - Elizete Servolo de Oliveira Barbosa Temoteo - TRANSCRIÇÃO DO DISPOSITIVO DA SENTENÇA DE FLS. 64: “(...) Diante do exposto,

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2157 721 a dívida até abril de 2019, posteriormente à prisão civil do devedor, a prisão civil foi suspensa e expedido o alvará de soltura (fl. 35). A genitora dos exequentes confirmou o pagamento integral da dívida. Instado a manifestar-se, o Ministério Público, opinou favorável à extinção do presente cumprimento de sentença (fls. 38). Isto Posto, tendo em vista o pagamento

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2197 837 pena privativa de liberdade em restritiva de direito consistente na prestação de serviços a comunidade no posto de saúde da localidade Ingá. Condeno o réu nas custas processuais. Após o trânsito em julgado: expeça-se ofício ao TRE/CE, ao posto de saúde da localidade Ingá (para enviar relatório mensal), lance o nome do réu no rol dos culpados. Saem os presentes intima

Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1872 577 COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DPVAT, DESIGNADA PARA O DIA 03/04/2018, AS 13:00 HORAS NO SALÃO DO JURI DA COMARCA DE CRATEÚS. OS ADVOGADOS DEVERÃO COMPARECEREM ACOMPANHADO DAS PARTES. CRATEÚS, 26 DE MARÇO DE 2018”. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO DOS ANJOS DIRETOR(A) DE SECRETARIA GERIANY LIMA MONTE

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2075 715 RS, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 27/06/2017, DJe 01/08/2017). HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. INSTRUÇÃO ENCERRADA. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA. 1. Conforme informação do juízo foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de abril de 2017, sendo realizada com a oitiva da vítima e inquirid

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2087 616 como sendo Antonio Linhares da silva e de sua genitora como sendo Candida Peres de Souza Silva, assim como, o nome de seu avô paterno passando a constar Izaquiel Gomes da Silva e de seu avô materno como Antonio Peres de Souza, por fim, o nome de sua avó materna como Jovilina de Moura, nos mesmos moldes da certidão de fl. 12, registrando com numeração adequada. Sem custa

Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2089 800 de fls.65/66. “CONDENAR o réu ANTONIO CARLOS DE MELO SILVA as penas do art. 155, parágrafo quarto, II, do CP, nos termos do art. 387 do CPP. Levando em consideração o sistema trifásico da aplicação da pena, verifico que as circunstâncias judiciais lhe são favoráveis, reconheço a agravante prevista no art. 61, II, “h” do CP, de forma que fixo a pena em defini