Caderno único ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 honorários apresentada pelo perito. De ordem do MM. Juiz de Direito, às partes, para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 14 de junho de 2018 14:17:36. JOAO PAULO ROCHA CORDEIRO Diretor de Secretaria N. 0723367-47.2017.8.07.0001 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. Adv(s).: DF41449 - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO. R: CLEBER RI

Caderno único ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Juiz sentenciante do processo de origem 0022291-97.2015.8.07.0001 32 Gabinete do Des. Romeu Gonzaga Neiva APELAÇÃO (198) Alienação Fiduciária (9582) BANCO J. SAFRA S.A SERVIO TULIO DE BARCELOS - DF3098700A ALEXANDRA PEREIRA DOS

Caderno único ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2018 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 0715207-33.2017.8.07.0001 33 Gabinete do Des. Romeu Gonzaga Neiva APELAÇÃO (198) DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) GERMANO FORTE ANDRADE GEISA COSTA CARVALHO - DF48487 RAIANE SOUTA DE ANDRADE - DF4058900A CLARO S.A. CLARO S.A. GRUPO CLARO S.A DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DO

Caderno único ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de novembro de 2016 não obstante o autor ter comprado o produto em uma e acionado judicialmente a outra. Quanto a preliminar de incompetência absoluta do juizado pela necessidade de perícia, tenho que é uma prova dispensável eis que é incontroverso nos autos que o produto apresentou defeito, situação confirmada pelo fabricante que inclusive declara que teve que substituir uma peça do equipamento que recebeu para

Caderno único ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de outubro de 2011 ETELIA VANJA MOREIRA GONÇALVES Servidor(A) Público(A) EURICO TEIXEIRA GONÇALVES NETO Servidor(A) Público(A) EUVALDINA THOMAZ DE SOUZA MAIA EVANDO PEREIRA DA CUNHA Servidor(A) Público(A) Secretária Executiva EVELLIN MELISSA DUMONT DE SOUZA EVELYN NICKERSON MAC’GINITY Servidor(A) Público(A) Servidor(A) Público(A) FABIANA BRUN ROMERO Servidor(A) Público(A) FABIANA DE FATIMA SÁ DE SILVA

Caderno único ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de julho de 2018 S.A. Adv(s).: DF27450 - ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO BUENO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0004744-73.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA MARIA DIAS DE MELO, SALVADOR ALVES DE MELO JUNIOR EXECUTADO: LIBERTY CONSTRUCAO E INCORPORACAO S.A, ATTOS INTE

Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 tutela deferida em sede recursal, determinar à instituição requerida que assegure à autora o direito de se submeter à avaliação para conclusão do ensino médio, e, uma vez obtida a aprovação, seja expedido o respectivo certificado de conclusão. Ante a sucumbência, e, por força do princípio da causalidade, condeno a demandada nas custas processuais e ao pagamento dos honorários de sucumbênci

Caderno único ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de setembro de 2017 Sem Página Cadastrada). Transcorrido o prazo assinalado, certifique-se e voltem imediatamente conclusos. BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2017 12:43:57. MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Substituto N. 0724068-08.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Adv(s).: GO24350 - ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR. R: SIMONE DA SILVA CLEMENTE. Adv(

Caderno único ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2018 Defesa do Consumidor. A esse propósito, quadra ainda destacar que, como não houve uma informação clara e adequada ao mutuário, acerca da periodicidade dos juros aplicáveis ao contrato alinhavado, faz-se necessária a utilização da regra de hermenêutica inserta no art. 47 do aludido diploma consumerista, a ensejar a interpretação do instrumento pactuado de maneira mais favorável ao consumidor

Caderno único ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2018 em sede de exame prelibatório, a intimação da parte autora para que fosse emendada a peça inaugural. A decisão de ID 14920070 facultou a emenda à inicial, para que o demandante, dentre outras providências, comprovasse o recolhimento das custas de ingresso, bem como esclarecesse a relação jurídica estabelecida com a contraparte, tendo em vista que o termo de acordo em referência não contemplou o