Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista art.14 do Decreto 48.023 de 17 de agosto de 2020, combinado com Portaria PRE Nº Nº 331, de 01 de outubro de 2022. RESOLVE: CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO I - Conceder Adicional por Tempo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Fundação Ezequiel Dias - FUNED Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Indefere o pedido de pensão em favor de VANESSA CRISTINA BRITO FERNANDES, uma vez que o requerente não foi considerado inválido na data do óbito da segurada MARIA DALVA MENDES BRITO, contrariando os t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Setembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 317130 317130 317200 VICOSA VICOSA VISCONDE DO RIO BRANCO 2099438 HOSPITAL SAO JOAO BATISTA 2099454 HOSPITAL SAO SEBASTIAO 2760843 HOSPITAL SAO JOAO BATISTA 3069 3999 3999 FUNDACAO PRIVADA ASSOCIACAO PRIVADA ASSOCIACAO PRIVADA TOTAL 10 7 30 30 PORTARIA GM/MS Nº 1.453 PORTARIA GM/MS Nº 1.453 PORTARIA GM/MS Nº 1.453 480.000,00 336.000,00 96.000,00 0,00 0,00 0,00 8.032.000,00 “(nr) 13 1530568 - 1 NUCLEO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 371/2022 PORTARIA PRE/HEMOMINAS Nº371, DE16 DE NOVEMBRO DE 2022. Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação e Revisão de Prontuários Médicos, no âmbito da Fundação Hemominas. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, aten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/1988, com redação da EC 103/2019, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com redação da LC 156/2020, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo Andreia Gomes da Silva, Julia Gomes Batista, Rafael 77207-0 Maxwel Magela da Silva 12/01/2022 04/02/2022 Gomes Batista Claudia Aparecida Eustaquia Soares Pereira, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 10 de Março de 2022 – 11 Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/1988, C/ Red. da EC 103/2019, C/C Arts 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com Redação da LC 156/2020, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo Renata Rodrigues de Oliveira Ananias Barreiros, 76312-8 Rogerio Ananias Barreiros Silva 30/03/2021 06/04/2021 Isabela de Oliveira Ananias Galvao Guimaraes, 76412-4 Eliz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo PROCESSOS DE AUXÍLIO NATALIDADE–INDEFERIDOS Segurados: Caio Rodrigues de Amorim Data do Nascimento, 30/11/2022, Oseias Gomes Fernandes Data do Nascimento 16/10/2022 - Deivison Gonçalves Pinto / Gerente de Assistência à Saúde. PROCESSOS DE AUXÍLIOS FUNERAL–INDEFERIDOS Requerentes: Luciano Ferreira Data do Óbito do Segurado 27/05/2021, Andrezza Rodrigues Alves Araujo Data do Óbito do Segurado 18/10/2022 , Renata Pedrosa e S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SES Nº 8288, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Designa os membros permanentes da Comissão de Conciliação e o Agente Público de Referência, na denúncia de prática de assédio moral no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46 da Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e considerando o art. 10, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista art. 14 do Decreto 48.023 de 17 de agosto de 2020, combinado com Portaria PRE Nº 331, de 01 de outubro de 2022. RESOLVE: CONCEDE QUINQUÊNIO I - Conceder aservidoraabaixo, Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 4º da E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156 daLei nº 869,de 05 de julho de 1952,combinado com Portari