Seção III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE ACAO ORDINARIA DE COBRANCA, AJUIZADA POR HENRIQUE OLIVEIRA SANTANA EM FACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARA GARCAS, POR SEU ORGAO DE EXECUCAO NA PESSOA DO GESTOR DO FMS-FUND O MUNICIPAL DE SAUDE, ALEX ALMEIDA LEAO, PARTES QUALIFICADAS NA E XORDIAL (FLS. 02/07). REGULARMENTE INTIMADO O REQUERENTE PARA COM PROVAR DOCUMENTALMENTE, QUE PREE

Poder Executivo ● 06/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 62 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PROCESSO: 160.2016.CPLME.DL.045 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 045/2016 A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedo

Seção I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ATO DE IMPROBIDADE ADMINIS-TRATIVA. DANO AO ERÁRIO. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E MORALIDADE QUE NORTEIAM A ADMINIS-TRAÇÃO PÚBLICA. TIPIFICAÇÃO. ART. 10, IX, XI, XIII. ART. 11, I DA LEI N.º 8.249/92. SANÇÕES. ART. 12, II e III DA LEI N.º 8.249/92. RAZOABILIDADE. MANTIDAS. 1. Consoante precedente do STJ,

Seção I ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 NR.PROCESSO: 0255286.37.2015.8.09.0095 Gabinete da Presidência RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0255286.37.2015.8.09.0095 COMARCA :JOVIÂNIA RECORRENTE :GLAIDTON ALVES FERREIRA RECORRIDO :MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS GLAIDTON ALVES FERREIRA, não se conformando com o acórdão unânime da Terceira Turma Julgadora da Primeira Câmara Cível (evento

Poder Executivo ● 29/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de março de 2017 CÂMARA MUNICIPAL DE CATENDE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 004/2017. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017. Compras. Contratação de uma empresa para o fornecimento parcelado de 6.354 litros de gasolina comum para fazer face às necessidades do veículo da Câmara Municipal de Catende, ou de veículos que se encontrem à sua disposição por locação ou comodato, pelo prazo de 09 (nove) meses, conforme especificações constantes do anexo I (Termo de Referência

Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 CNPJ 01920.694/0001-48. QUANDO DA ANALISE DE TAL CONTRATO PELO T RIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE GOIAS, PROCESSO N 0 8952/2012, IDENTIFICOU-SE AUSENCIA DO LEVANTAMENTO INICIAL DOS PR ECOS OU ORCAMENTO BASICO, DE FORMA A REFERENDAR A DECISAO DERRADE IRA DO GESTOR DO FMS, SEM O QUAL FICA IMPOSSIVEL AFERIR EVENTUAL MANIPULACAO DE VALORES NO PROCESSO LICITAT

Poder Executivo ● 24/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de novembro de 2015 Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 08/2015, em favor da empresa: HELDER SOUZA MELO – EPP. CNPJ: 02.526.364/0001-35, no valor total de R$ 248.636,00 (duzentos e quarenta e oito mil seiscentos e trinta e seis reais), que apresentou os melhores preços, objetivando sua contratação. Itambé, 23 de novembro de 2015. Olimpíades Ovídio de Queiroz Neto – Gestor do FMS. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 04/2015 �

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6607/2019 - Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 107 ao erário decorrente de ato ímprobo, visto que tal medida reclama que existamfortes indíciosde responsabilidade pela prática desse ato, o que não seria o caso.Argumenta que a inicial descreve o agravante praticamente como um bandido, cuja única intenção à frente da administração do Município de Tailândia seria a de se aproveitar do dinheiro público.Aduz que a peça inaugural adquire c

Poder Executivo ● 22/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCII • NÀ 178 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOAQUIM NABUCO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 013/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2015 Objeto Nat.: Compra; Objeto: Aquisição de pneus; Valor Máximo Aceitável: R$ 87.386,60 (Oitenta e sete mil trezentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). Após o processamento do Pregão Nº 011/2015 comunica-se sua homologação e adjudicação de seu obj

Diário Oficial ● 21/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.053 147 Quinta-feira, 21 DE JULHO DE 2022 nado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajá. VALOR TOTAL........: R$ 5.680,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO…: Exercício 2022 Atividade, 2.056 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 15 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022 CLEIDE FERREIRA CHAVES PREGOEIRA Protocolo: 830746 MUNICÍPIO DE PACAJÁ /ESTADO DO PARÁ FUNDO MUNICI