Caderno único ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018 4.717/1965, art. 7º, § 2º, IV). Intime-se o Ministério Público (Lei 4.717/1965, art. 7º, I, ?a?). Intime-se. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 15:01:49. MARINA CORRÊA XAVIER Juíza de Direito Substituta N. 0705581-02.2018.8.07.0018 - PETIÇÃO - A: GESUINA DE OLIVEIRA BORGES. A: IZAQUEU DE OLIVEIRA BORGES. A: MONICA DAS CHAGAS BORGES. Adv(s).: GO35756 - DAIANA BORGES FERNANDES. R: A

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 a cidade neste pernicioso festival de ilegalidades que atualmente ainda pauta, de modo inteiramente lastimável, os maus costumes nesta capital. Ou seja, não há lesão ou ameaça de lesão à posse pela entidade ré, mas apenas exercício regular e legítimo do poder de polícia, o que desnatura a hipótese de cabimento de qualquer espécie de tutela interdital. Em face do exposto, indefiro o pedido de

Caderno único ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 do processo, seja constatada a existência da nulidade apontada para as duas assembléias, nada impede que este juízo possa anular todos os atos praticados pelo condomínio inerentes à assembléia do dia 17 de julho, inclusive o seu registro? (ID nº 4984941, pág. 107). O agravante afirma que a assembléia prevista para ocorrer no dia 6 de agosto de 2018 tem por finalidade ratificar as decisões tomad

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2017.01.1.059448-9 - Embargos de Terceiro - A: LILIAN PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar, DF016453 - Flavio Luiz Medeiros Simoes. Tendo em vista a justificativa apresentada a fl. 73 verso que considera imprescindível a dilação probatória,

Caderno único ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 comprovação de autorização aos autores para construírem no local. Em tais circunstâncias, é despiciendo investigar se é proprietário, possuidor ou invasor do imóvel onde erigiu a edificação sujeita à ação do réu - em qualquer de tais situações, para que possam construir, os interessados devem estar munidos da necessária e indispensável licença para construir. Se não as possuem, as

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0716840-48.2018.8.07.0000 80 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NIDIA CORREA LIMA ANA RAFAELA HOLANDA VILLELA DE ANDRADE CARVALHO PHILLIP HANDOW KRAUSPENHAR - DF5603300A FERNANDO AUGUSTO ROCHA FARIA - DF4598900A GABRIEL RHUDA DE SA E SILVA - DF5438300A VIA EMPR

Caderno único ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.194713-7 ALEATORIA 11/12/2014 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 9603 - Mútuo 113 - TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL NELSON EUGENIO DE LIMA DF013750 - ALESSANDRA CAMARANO M.JANIQUES DE MATOS Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Adv

Caderno único ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de agosto de 2013 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.085872-4 ALEATORIA 21/08/2013 1676 - OBRIGACAO DE FAZER 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 7691 - Inadimplemento 1404 - QUARTO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BRASILIA GESUINA DE OLIVEIRA BORGES DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: A

Caderno único ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Vara: Requerente: Advogado: 41 - PRIMEIRA VARA DE PRECATÓRIAS DO DISTRITO FEDERAL MPGO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.194853-3 DEPENDENCIA 11/12/2014 1114 - ARRESTO 178 - Arresto 9588 - Corretagem 222 - VIGÉSIMA SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA SALOMAO LUIZ BARB

Caderno único ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2016 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de julho de 2016 APC-Apelação Cível 2016 06 1 003367-2 Aleatória MARIO-ZAM BELMIRO ROSALIA DOS SANTOS GOES BANCO ITAUCARD S.A. ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO 3a Turma Civel Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Ape