Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 ADVOGADO CRITÉRIOS DE CÁLCULOS INTEGRANTES DO DISPOSITIVO: AUTOR a) Contribuições previdenciárias e fiscais, indevidas, tendo em vista ADVOGADO a natureza indenizatória da verba deferida. AUTOR ADVOGADO b) Liquidação por cálculos, com observância da média das horas suplementares nos últimos 12 (doze) meses anteriores à supressão, multiplicada pelo valor da

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTUS LEGIS VANIA CRISTINA DIAS TARIK DAVID CAMBIAGHI(OAB: 265595/SP) MARCELO LOURENCETTI(OAB: 103715/SP) FELIPE AUGUSTO FERRE(OAB: 343297/SP) VALKIRIA ELIANE DE ANDRADE(OAB: 224809/SP) ALESSANDRA FIGUEIREDO(OAB: 303687/SP) ANDRE LUIZ RODRIGUES(OAB: 295794/SP) ADRIANA DALVA CEZAR DE ALCÂNTARA(O

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA(OAB: 403301/SP) MUNICIPIO DE MOGI-GUACU MARIA DO CARMO DUDA DEBORA CRISTIANE STAIGER(OAB: 379631/SP) CAROLINNE LEME DE CASTILHO(OAB: 405816/SP) JOSE CARLOS LOLI JUNIOR(OAB: 269387/SP) JOAO VITOR BARBOSA(OAB: 247719/SP) DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA(OAB: 4033

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 16966 juntados aos autos cópia dos documentos de identificação pessoal INTIMAÇÃO dos participantes. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a3fbc8 7. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos proferido nos autos. clientes: a data e horário da audiência, bem como o link e as DESPACHO instruções de acesso ao ambiente virtual da a

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11752 Cont.Prev. (quota parte da empresa): R$ 5.435,84 Não há incidência de imposto de renda sobre o crédito da INTIMAÇÃO reclamante, nos termos do artigo 44 da Lei nº 12.350/2010. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cea1e6b Os valores acima são vigentes para 30/09/2021, devendo ser proferido nos autos. atualizados à época do efetivo pagame

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO insurgência, precisamente, os óbices que entende presentes à AUTOR ADVOGADO hipótese. 10. Caso a reclamada pretenda resolver o conflito por meio de acordo, antes de apresentar a defesa e documentos, poderá AUTOR ADVOGADO requerer a designação de AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO, no prazo de 5 (cinco) dias contados da presunção do recebimento de sua AUTOR ADVOGADO

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11190 Regular a representação. nos termos do artigo 44 da Lei nº 12.350/2010. Pressupostos intrínsecos: Deixa-se de dar ciência à União, nos termos da Portaria MF nº 582, Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de de 11/12/2013, considerando que no presente caso o valor total das admissibilidade. contribuições previdenciárias é inferior a R$ 20.000

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 12924 que tal valor poderá ser alterado, a critério do Juízo, efetiva ciência. dependendo do caso. Ao término do prazo para réplica (também independentemente de Apresentados os cálculos pelo perito, intimem-se as partes intimação), as partes deverão informar, em 5 (cinco) dias, em para manifestação, no prazo de 30 dias sobre o laudo e petição apartada e

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002148-56.2014.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDO BARBOZA DA COSTA ADVOGADO: SP136474-IVA APARECIDA DE AZEVEDO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002149-41.2014.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MISAEL SILVESTRE ADVOGADO: SP136474-IVA APARECIDA DE AZEVEDO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002150-26.2014.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 22944 manifestação, no prazo de 30 dias sobre o laudo e honorários ou, ainda, outro local apropriado e de fácil acesso, desde que a periciais. A impugnação deverá ser fundamentada com a indicação entrega e retirada do documento seja, obrigatoriamente, na cidade dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. de Santa Bárbara d’ Oeste e a